A Constituição Federal, de 1988, assegu… (Vunesp 2018)

Questões de Direito Constitucional · Vunesp

Direito ConstitucionalPovos indígenasVunesp 2018

Pref Buritizal

A Constituição Federal, de 1988, assegurou aos povos indígenas

Aa propriedade das terras dos ancestrais e direito de dispor das terras para venda ou outros fins.Bo direito à assimilação harmoniosa à sociedade brasileira, com acesso ao sistema de saúde e educação.Cos direitos originários sobre as terras que originariamente ocupam e a explicitação do respeito à diferença cultural e linguística.Do direito de extrair as riquezas minerais, da fauna e da flora para garantir meios de sobrevivência diante da sociedade capitalista.Eampliação dos direitos jurídicos de serem incondicionalmente protegidos pelo Estado nacional.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.