Povos indígenas

Fundatec· Prefeitura Municipal de Nova Candelária/RS Concurso Público Nº· 2022

Considerando o que dispõe a Constituição Federal de 1988 sobre os índios, assinale a alternativa INCORRETA.

INEP (ENEM)· ENADE· 2022

Foto: Renato Soares. Disponível em: htt p://conexaoplaneta.com.br. Acesso em: 22 ago. 2022 (adaptada). TEXTO 1 Além de tramitar no Judiciário um processo a respeito do Marco Temporal, há também, na Câmara dos Deputados,…

INEP (ENEM)· ENADE· 2022

Foto: Renato Soares. Disponível em: htt p://conexaoplaneta.com.br. Acesso em: 22 ago. 2022 (adaptada). TEXTO 1 Além de tramitar no Judiciário um processo a respeito do Marco Temporal, há também, na Câmara dos Deputados,…

INEP (ENEM)· ENADE· 2022

Foto: Renato Soares. Disponível em: htt p://conexaoplaneta.com.br. Acesso em: 22 ago. 2022 (adaptada). TEXTO 1 Além de tramitar no Judiciário um processo a respeito do Marco Temporal, há também, na Câmara dos Deputados,…

Instituto Verbena· CONCURSO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA - MT· 2022

Leia o texto a seguir. Constituição Federal de 1988 Artigo 231 § 1º São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as impres…

INEP (ENEM)· ENADE· 2022

Foto: Renato Soares. Disponível em: htt p://conexaoplaneta.com.br. Acesso em: 22 ago. 2022 (adaptada). TEXTO 1 Além de tramitar no Judiciário um processo a respeito do Marco Temporal, há também, na Câmara dos Deputados,…

IADES· SEDUC GO· 2022

o De acordo com a Convenção n 169 sobre os Povos Indígenas e Tribais, os governos deverão assumir a responsabilidade de desenvolver uma ação coordenada e sistemática com vistas a proteger os direitos desses povos e a ga…

Com. Exam. (MPT)· MPT· 2022

De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, analise as assertivas a seguir: I - A imprescindibilidade do uso do idioma nacional nos atos processuais, além de corresponder a uma exigência que decorre de r…

Instituto AOCP· IFF· 2022

A respeito dos índios, conforme tratamento conferido na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa correta.

Consulplan· MPE PA· 2022

Luvannor, analista do Ministério Público do Pará, ao revisar nota técnica elaborada por outro servidor, se deparou com algumas passagens que dizem respeito ao regulamento constitucional acerca da família, da criança, do…

Cebraspe· PC SE· 2021

Aos índios é garantido o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nas terras por eles tradicionalmente ocupadas, sendo vedadas a pesquisa e a lavra de minérios por particulares nesses territórios.

IDECAN· PC CE· 2021

São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam. Aos índios também é reservado(a)

FCC· DPE AM· 2021

Autorizar a exploração e o aproveitamento de recursos hídricos e a pesquisa e lavra de riquezas minerais em terras indígenas, segundo a Constituição Federal,

FCC· DPE AM· 2021

Conforme disposto expressamente na Constituição do Estado do Amazonas, o Estado do Amazonas, em relação aos processos de delimitação de territórios indígenas,

FGV· OAB· 2021

No Munícipio Alfa, 20% (vinte por cento) da população pertence a uma comunidade indígena. Hoje, o Município vive uma grande polêmica, porque alguns líderes da referida comunidade têm protestado contra a política educaci…

Cebraspe· MPE AP· 2021

Conforme o Censo Demográfico de 2010, no Amapá há mais de sete mil indígenas que habitam quatro diferentes territórios indígenas, tanto em zonas rurais quanto em zonas urbanas dos municípios. A respeito das comunidades…

Cebraspe· ALECE· 2021

As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios

CEV UECE· UECE· 2021

A Constituição Federal de 1988, no seu artigo 231, preconiza que são “reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalment…

Cebraspe· IBAMA· 2021

O aproveitamento dos recursos hídricos, a pesquisa e a lavra de riquezas mineiras em terras indígenas só podem ser efetivados mediante autorização do Senado Federal, ouvidas as comunidades afetadas.

IBADE· SEE AC· 2020

Capítulo VIII Dos Índios Art. 231. São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo a União de…