Questões de Direito Constitucional · Cebraspe
Direito ConstitucionalPovos indígenasCebraspe 2019
UnB
Questão de Direito Constitucional
Considerando esse artigo da Constituição Federal de 1988 e os temas que ele suscita, julgue os itens a seguir. Por serem de usufruto público, as terras indígenas podem ser parceladas e utilizadas para fins de reforma agrária em favor de populações indígenas e não indígenas.
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