Questões de Direito Constitucional · Cebraspe

Direito ConstitucionalPovos indígenasCebraspe 2019

UnB

Questão de Direito Constitucional

Considerando esse artigo da Constituição Federal de 1988 e os temas que ele suscita, julgue os itens a seguir. A demarcação de terras indígenas é um instrumento jurídico que, entre outros objetivos, busca salvaguardar a forma de vida original das populações indígenas e, assim, garantir sua existência e permanência.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.