Povos indígenas

IDECAN· Pref Porto Velho· 2026

Considerando o sistema de proteção constitucional e internacional aos povos indígenas, é correto afirmar que:

ESAP - PGE AM· PGE AM· 2026

No Tema 1.031 (RE 1.017.365/SC), o Supremo Tribunal Federal decidiu que o reconhecimento do direito às terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas não se sujeita ao critério do marco temporal, adotando, em contrapo…

Cebraspe· TCE RN· 2026

A pesquisa e a lavra das riquezas minerais em terras indígenas devem ser autorizadas previamente pelo Poder Legislativo municipal, uma vez que as terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas se destinam a sua…

FAFIPA· Pref Três Barras· 2026

No que diz respeito ao tratamento constitucional conferido aos povos indígenas pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa CORRETA.

FCC· Fundação Florestal· 2026

Em fevereiro de 2026, foi aprovado o Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação da Terra Indígena NAWA, localizada nos municípios de Mâncio Lima e Rodrigues Alves, no interior do Acre. Ele tem como objetiv…

Cebraspe· Pref Porto Velho· 2026

No que concerne aos direitos da população indígena e das comunidades remanescentes de quilombos, assinale a opção correta, de acordo com a Constituição Federal de 1988.

Instituto Verbena· UFG· 2026

Analise a imagem e leia o texto a seguir. Indígenas fazem vigília no Congresso Nacional, em Brasília, 1988. Beto Ricardo/ISA. Disponível em: https://site-antigo.socioambiental.org/ptbr/noticias-socioambientais/exposicao…

Instituto AVALIA· IBGE· 2026

A aplicação contemporânea do Estatuto do Índio (Lei nº 6.001/1973) exige uma leitura em estrita consonância com a Constituição Federal de 1988 e com o entendimento firmado pelos tribunais superiores a respeito da capaci…

Cebraspe· ALPREV· 2026

As terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas e as terras ocupadas pelos remanescentes das comunidades dos quilombos integram, igualmente, o patrimônio da União, cabendo às respectivas comunidades a posse permanen…

Consulplan· TRF 5· 2026

No que concerne à ordem constitucional sobre os povos indígenas, à proteção de suas terras e aos direitos processuais a eles assegurados, assinale a afirmativa correta.

Fundatec· IFC· 2026

Mais do que proteger, o Estado brasileiro utilizou o dispositivo jurídico da tutela como ferramenta de apagamento cultural e apropriação de territórios indígenas. A pretensa “integração” à comunhão nacional serviu frequ…

FGV· OAB· 2026

Na condição de advogado(a), você é procurado(a) por membros de uma comunidade indígena que estão sofrendo reiteradas ofensas aos seus direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, sofrendo renitente…

Cebraspe· IPAAM· 2026

No contexto de intensificação dos conflitos territoriais, os povos indígenas têm recorrido, de acordo com Fábio Alkmin, a ―formas autônomas e territorializadas de organização política‖. À luz da Convenção n.º 169 da OIT…

Instituto AVALIA· IBGE· 2026

O reconhecimento das identidades, dos territórios e das expressões tradicionais das populações originárias e de matrizes populares no Brasil é abertamente mediado por um complexo arcabouço normativo federal. Esse instru…

FCC· DPE MA· 2026

Uma comunidade quilombola situada em município do interior do Maranhão passou a reivindicar que procedimentos administrativos locais relacionados ao uso tradicional do território considerassem suas formas próprias de or…

IDECAN· Pref Aracaju· 2026

Durante estudo acerca dos direitos constitucionais dos povos indígenas, discutiram-se as garantias expressamente reconhecidas pela Constituição Federal. Conforme prevê e defende a Constituição Federal, marque a alternat…

Fundatec· DPE/SC - Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina - Defensor Público - Substituto Concurso Público nº /· 2026

A Constituição da República conferiu tutela especial aos povos indígenas, reconhecendo sua organização social, seus costumes, suas línguas, suas crenças, suas tradições e os direitos originários sobre as terras que trad…

IBADE· EXAME DE SELEÇÃO - PGE/BA Nº 001/ PROCURADORIA GERAL DO ESTADO· 2026

A Constituição de 1988 é considerada um marco nos direitos dos povos indígenas. Abandonou a perspectiva assimilacionista, que entendia os indígenas como categoria social transitória, fadada ao desaparecimento e reconhec…

Cebraspe· SEMA AM· 2026

Julgue os itens a seguir, com base nas normas constitucionais relativas aos povos indígenas. I A CF reconheceu aos povos indígenas a sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originár…

Consulplan· TJ MS· 2026

No que se refere à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), analise as afirmativas a seguir. I. São inconstitucionais os dispositivos legais que condicionam o conceito de terra tradicionalmente ocupada à data d…