Question

Considerando o sistema de proteção constitucional e internacional aos povos indígenas, é correto afirmar que:

Accepted Answer

D) Os povos indígenas possuem o direito de escolher suas próprias prioridades no que diz respeito ao processo de desenvolvimento, na medida em que este afete suas vidas, crenças e instituições.

Answer

A) O direito ao usufruto exclusivo das riquezas naturais existentes nas terras ocupadas afasta a plena isenção de impostos ou taxas sobre a renda dessas comunidades.

Answer

B) As línguas e as tradições indígenas são reconhecidas legalmente, condicionando-se a validade dos seus atos ao abandono progressivo dos seus costumes originários.

Answer

C) O poder público pode interditar o acesso dos povos originários ao Poder Judiciário quando a demanda for apresentada diretamente por suas associações representativas.

Answer

E) A realização de pesquisas científicas em territórios indígenas dispensa a autorização da comunidade local, bastando a comunicação prévia aos órgãos ambientais do Município.

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