Question

A Constituição de 1988 é considerada um marco nos direitos dos povos indígenas. Abandonou a perspectiva assimilacionista, que entendia os indígenas como categoria social transitória, fadada ao desaparecimento e reconheceu os direitos sobre suas terras como direitos originários (Art. 231, CRFB/1988). Mais recente, em promoção ao marco da Década Internacional Indígena (2022-2032) das Nações Unidas, uma importante inovação inclusiva foi:

Accepted Answer

E) a tradução oficial do texto constitucional para o idioma indígena Nheengatu, em 2023.

Answer

A) a promoção da reforma agrária, com divisão e distribuição de terras, dentro das reservas indígenas.

Answer

B) a concessão de jurisdição exclusiva dos governos estaduais sobre as terras indígenas.

Answer

C) a proibição de rituais religiosos que não sejam cristãos em terras demarcadas constitucionalmente.

Answer

D) a integração obrigatória dos indígenas à sociedade urbana brasileira, sendo considerados nacionais de direito.

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