Question

Em fevereiro de 2026, foi aprovado o Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação da Terra Indígena NAWA, localizada nos municípios de Mâncio Lima e Rodrigues Alves, no interior do Acre. Ele tem como objetivo identificar e delimitar a Terra Indígena Nawa, promovendo os direitos constitucionais territoriais e culturais do povo indígena (Redação G1, 2026).
Acerca das Terras Indígenas, considerando o disposto na Constituição Federal:

Accepted Answer

B) As terras indígenas serão administrativamente demarcadas pela União, que tem como dever proteger e fazer respeitar todos os seus bens.

Answer

A) É possível o arrendamento de terras indígenas para não indígenas, desde que seja para o plantio de árvores nativas.

Answer

C) É possível intervir em área indígena desde que se comprove que seu uso é inadequado para a região na qual tradicionalmente ocupam.

Answer

D) Caso haja risco momentâneo para a população indígena, é possível a sua remoção definitiva do território, sem garantia de retorno.

Answer

E) As áreas reservadas aos indígenas são terras de propriedade privada do índio.

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