Questões de Direito Constitucional · Legalle
Direito ConstitucionalPolítica urbanaLegalle 2026
Pref Silv Martins
Questão de Direito Constitucional
A execução da política urbana está condicionada às funções sociais da cidade, compreendidas como o direito de acesso de todo o cidadão ao transporte público, ao saneamento, à educação, ao lazer, à ao abastecimento e à segurança, assim como à preservação do patrimônio ambiental e cultural. Quantos dos seguintes itens, de acordo com a Lei Orgânica, podem preencher CORRETAMENTE a lacuna acima? I. energia elétrica; II. iluminação pública; III. moradia;IV. saúde.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.