Política urbana

COSEAC· Prefeitura Municipal de Maricá· 2018

Conforme preceitua a Constituição Federal de 1988, artigo 182, o instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana, obrigatório para cidades com mais de vinte mil habitantes, é denominado plano:

Vunesp· Pref RP· 2018

Um imóvel urbano situado em uma cidade brasileira, com características compatíveis com a implantação de um condomínio de edifícios, foi declarado ocioso, tendo sido incluído no Plano Diretor do Município, e foi elaborad…

FCC· DPE MA· 2018

Sobre a Política Urbana, prevista na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar:

COSEAC UFF· Pref Maricá· 2018

A política de desenvolvimento urbano executada pelo Poder Público municipal, conforme diretriz geral fixadas em lei, tem por objetivo:

IBGP· Pref Santa Luzia MG· 2018

A Lei Complementar nº 2.835/2008, que dispõe sobre a Lei de parcelamento, uso e ocupação do solo no município de Santa Luzia, destaca que não será permitido o parcelamento do solo em área: I- Pantanosa ou sujeita à inun…

Vunesp· Pref Bauru· 2018

O plano diretor, aprovado pela Câmara Municipal, é o instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana, sendo obrigatório para cidades com mais de

FCC· DPE AM· 2018

Há mais de 5 anos ininterruptos e sem oposição, certo casal utiliza como sua, para fins de moradia familiar, uma área urbana de 200 metros quadrados, parte de imóvel maior, de propriedade particular. Pretendendo adquiri…

Instituto Excelência· Pref SL Paraitinga· 2018

De acordo com a Constituição Federal, complete a lacuna do Art. 182. A política de desenvolvimento urbano, executada pelo Poder Público municipal, conforme diretrizes gerais fixadas em lei, tem por objetivo e garantir o…

Vunesp· Pref SBC· 2018

Conforme estabelecido pela Constituição da República Federativa do Brasil, no que diz respeito à política urbana,

FCC· Prefeitura Municipal de São Luís· 2018

A lei que aprova o Plano Diretor de determinado Município estabelece como diretriz a impossibilidade de estabelecimentos comerciais do mesmo ramo se instalarem a uma distância menor de 500 metros uns dos outros, nas zon…

MPE-MS· Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul· 2018

Assinale a alternativa incorreta.

Vunesp· Tribunal de Justiça de São Paulo· 2018

A respeito da Ordem Econômica e Financeira estabele cida na Constituição da República, assinale a resposta correta.

Cebraspe· Pref BH· 2017

Tendo como referência as disposições constitucionais relativas ao direito urbanístico, assinale a opção correta.

Fundatec· Pref Flores da Cunha· 2017

Na elaboração do planejamento e na ordenação de usos, atividades e funções de interesse social, o Município visará: I. Melhorar a qualidade de vida da população. II. Preservar os sítios, as edificações e os monumentos d…

Vunesp· Câmara de Mogi das Cruzes - SP· 2017

Sobre a política urbana, a Constituição Federal estabelece que

UFMT· Pref Cáceres· 2017

De acordo com as normas constitucionais sobre política urbana, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) O plano diretor, aprovado por decreto do Poder Executivo Municipal, obrigatório para cidade…

Quadrix· TERRACAP· 2017

Assinale a alternativa correta acerca do plano diretor de ordenamento territorial do DF segundo a Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF).

Vunesp· Prefeitura de São José dos Campos - SP· 2017

Tendo em vista as normas constitucionais relativas às políticas urbana, agrícola e fundiária e à reforma agrária, assinale a alternativa correta.

Cebraspe· TRE TO· 2017

O poder público municipal, mediante lei específica para terreno incluído no plano diretor do município, pode, nos termos da lei federal, exigir

Vunesp· CM Barretos· 2017

Imagine que Mélvio possua área urbana de 220 metros quadrados. Nesse caso, em atenção à previsão constitucional acerca da política urbana, é correto afirmar, caso possua o imóvel