Política urbana

Vunesp· Câmara de Sumaré - SP· 2017

Ao tratar acerca da política urbana, a Constituição estabelece que

CPCV UERR· CODESAIMA· 2017

Conforme previsto na Constituição Federal, a Política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. Assinale a resposta incorreta no que…

FADESP· COSANPA· 2017

No estágio atual da democracia brasileira, vivenciam-se dilemas nos movimentos sociais que remetem ao que se considera desafio para as lutas sociais. Como desafios postos aos movimentos urbanos, tem-se a(o)

FCC· TRF - 5ª REGIÃO· 2017

A Constituição Federal consagra hipóteses de aquisição de propriedade urbana e rural por usucapião, estabelecendo que, para a usucapião de área de terra em zona rural,

Vunesp· Pref Sertãozinho SP· 2016

A Constituição Federal, ao regular a Política Urbana, estabelece que

MS (SARMENTO)· Pref Passo Fundo· 2016

Acerca dos objetivos que a política municipal de desenvolvimento urbano visa assegurar, assinale a alternativa que contém a soma exata dos itens corretos. 9 - A urbanização e a regularização de loteamentos de áreas fund…

FGV· MPE RJ· 2016

A Constituição da República Federativa do Brasil estabelece alguns parâmetros para a política de desenvolvimento urbano, sempre com o objetivo de ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir…

Vunesp· Pref Suzano· 2016

A Operação Urbana Consorciada, instrumento urbanístico previsto no Estatuto da Cidade, tem como objetivo promover

FCC· Prefeitura de São Luís - MA· 2016

Segundo a Constituição Federal, o objetivo da política urbana é

FAU UNICENTRO· Pref Rio Azul· 2016

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e posteriores emendas constitucionais, a política de desenvolvimento urbano, executada pelo Poder Público municipal, tem por objetivo ordenar o plen…

Vunesp· Pref Suzano· 2016

Segundo o artigo 182, parágrafo segundo, da Constituição de 1988, a propriedade urbana cumpre sua função social quando atende às exigências fundamentais

Vunesp· Câmara Municipal de Poá - SP· 2016

De acordo com a Constituição Federal de 1988, aquele que possuir como sua área urbana de até duzentos e cinquenta metros quadrados, por cinco anos, ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de s…

Vunesp· Pref Pres Prudente· 2016

No que se refere às bases constitucionais da política urbana, é correto afirmar que

Vunesp· Pref Suzano· 2016

Segundo o artigo 30 da Constituição de 1988, compete ao município promover, no que couber, adequado o rdenamento territorial, mediante planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano. O esta…

Cebraspe· DPU· 2016

Lançado pelo governo federal brasileiro em 2009, o PMCMV tem a finalidade de criar mecanismos de incentivo à produção e à aquisição de novas unidades habitacionais pelas famílias com renda de até no máximo cinco salário…

FCC· Prefeitura de São Luís - MA· 2016

Em relação à desapropriação prevista no art. 182, § 4 , III da Constituição Federal, estruturada para o descumprimento da função social da propriedade, é correto afirmar que:

Vunesp· Câmara de Marília - SP· 2016

Assinale a alternativa que corretamente discorre sobre aspectos da política urbana prevista na Constituição Federal.

FCC· Prefeitura de São Luís - MA· 2016

Constituição estadual que estabeleça a obrigatoriedade de Municípios com mais de 10.000 habitantes aprovarem Plano Diretor, como instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana, no qual se exija d…

APRENDER.COM· CM Joaçaba· 2016

De acordo com a Constituição Federal, no tocante a ordem econômica e financeira, assinale a alternativa que completa o dispositivo constitucional: “Aquele que possuir como sua área urbana de até , por anos, ininterrupta…

FAUEL· Pref Maringá· 2016

Segundo o texto, a Constituição Federal de 1988, em seu artigo Art. 182, reforça: I) A política de desenvolvimento urbano, executada pelo Poder Público municipal, conforme diretrizes gerais fixadas em lei, tem por objet…