Question

A respeito da Ordem Econômica e Financeira estabele cida na Constituição da República, assinale a resposta correta.

Accepted Answer

C) O plano diretor, aprovado pela Câmara Municipal, obrigatório para cidades com mais de vinte mil habi tantes, é o instrumento básico da política de desen volvimento e de expansão urbana.

Answer

A) Aquele que possuir como sua área de terra, em zona rural, não superior a quarenta hectares, por dez anos, ininterruptamente e sem oposição, tornando-a produtiva por seu trabalho ou de sua família, tendo nela sua moradia, adquirir-lhe-á o seu domínio, desde que não seja proprietário de outro imóvel rural ou urbano.

Answer

B) As empresas públicas e as sociedades de economia mista poderão gozar de privilégios fiscais não exten sivos às do setor privado, na forma da lei.

Answer

D) Aquele que possuir como sua área urbana de até duzentos e cinquenta metros quadrados, por dez anos, ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a como sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural.

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