Política urbana

Fundatec· Prefeitura Municipal de Porto Mauá/RS Concurso Público nº· 2019

Conforme a Lei Orgânica, o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana é chamado de Plano

Instituto Verbena· Pref Goianira· 2019

A respeito dos regramentos constitucionais do direito urbanístico, compete aos municípios:

UFMT· Pref Tangará da S· 2019

No tocante à legislação municipal alusiva ao zoneamento, uso e ocupação do solo, o Supremo Tribunal Federal consolidou o seguinte entendimento:

Vunesp· Pref SJC· 2019

A respeito da usucapião urbana, é correto afirmar que

Vunesp· CM Orlândia· 2019

Nos termos da Constituição federal, a desapropriação de imóvel urbano não edificado, subutilizado ou não utilizado,

Vunesp· Pref SJRP· 2019

É correto afirmar que a política de desenvolvimento urbano envolve

Vunesp· Câmara Municipal de Monte Alto - São Paulo· 2019

A Constituição Federal, ao tratar da Política Urbana, assegura que

Cebraspe· PRF· 2019

A segurança viária compreende a educação, a engenharia e a fiscalização de trânsito, vetores que asseguram ao cidadão o direito à mobilidade urbana eficiente.

MÉTODO· Pref Nortelândia· 2019

Como a vida útil do concreto armado está diretamente ligada à sua capacidade de resistir ao ambiente em que está inserido, é muito importante o estudo das diversas condições que podem diminuir sua durabilidade. Analise…

Fundatec· Pref Congonhinhas· 2019

De acordo com a Lei Orgânica, a política de desenvolvimento urbano, executada pelo Poder Público Municipal, conforme diretrizes gerais fixadas em Lei Federal, tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções…

DIRENS Aeronáutica· CIAAR· 2018

No que se refere à Política Urbana, sob o título Da Ordem Econômica e Financeira, constante na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que

FGV· CM Salvador· 2018

A política urbana teve um capítulo especial na Constituição da República de 1988. Uma das novas exigências da Constituição é a necessidade de Plano Diretor para cidades com população acima de:

Vunesp· Câmara Municipal de Itaquaquecetuba - São Paulo· 2018

A política de desenvolvimento urbano, executada pelo Poder Público municipal, conforme diretrizes gerais fixadas em lei, tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem es…

FCC· CL DF· 2018

O plano diretor tem por objetivo estabelecer os critérios para o atendimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, com base em diversas diretrizes. Dentre elas, pode-se citar:

CONSULPAM· Câmara Municipal de Juiz de Fora - Minas Gerais· 2018

A partir do Estatuto da Cidade (Lei n° 10.257/2001) que prevê que as cidades incluídas no cadastro nacional de Municípios com áreas suscetíveis à ocorrência de deslizamentos de grande impacto, devem elaborar seu Plano D…

COSEAC UFF· Pref Maricá· 2018

O Plano Diretor do Município, aprovado pela Câmara Municipal de Maricá, é o instrumento básico:

Consulplan· CM BH· 2018

Sobre o tratamento que a Constituição da República Federativa do Brasil dá à Política Urbana, assinale a alternativa INCORRETA.

Cebraspe· PGE PE· 2018

A Lei n.º 13.089/2015 — Estatuto das Metrópoles —

Fundatec· ALERS· 2018

A Constituição Brasileira (1988) aponta para competências exclusivas conferidas a cada um dos entes integrantes da Federação Brasileira (União, Estados e Municípios), sobretudo no que se refere ao planejamento e gestão…

Quadrix· CODHAB· 2018

A política de desenvolvimento urbano do Distrito Federal, em conformidade com as diretrizes gerais fixadas em lei, tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade, garantindo o bem‐estar d…