A Política Nacional do Idoso reger-se-á… (GUALIMP 2018)

Questões de Legislação Penal Especial · GUALIMP

Legislação Penal EspecialPolítica Nacional do Idoso (Lei 8.842/1994)GUALIMP 2018

Pref Cardoso Moreira

A Política Nacional do Idoso reger-se-á pelo seguinte princípio:

AAs diferenças econômicas, sociais, regionais e, particularmente, as contradições entre o meio rural e o urbano do Brasil deverão ser observadas pelos poderes públicos e pela sociedade em geral, na aplicação desta lei.BUniversalização dos direitos sociais, a fim de tornar o destinatário da ação assistencial alcançável pelas demais políticas públicas.CSupremacia do atendimento às necessidades sociais sobre as exigências de rentabilidade econômica.DDivulgação ampla dos benefícios, serviços, programas e projetos assistenciais, bem como dos recursos oferecidos pelo Poder Público e dos critérios para sua concessão.

Mais questões de Política Nacional do Idoso (Lei 8.842/1994)

Ver as 88 questões de Política Nacional do Idoso (Lei 8.842/1994)

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.