Question

No que compete à Lei 8.842, de 04 de janeiro 1994, assinale a alternativa INCORRETA.

Accepted Answer

C) Consiste em uma das competências dos órgãos e entidades públicos na área de promoção e assistência social: promover e defender os direitos da pessoa idosa.

Answer

A) Consiste em uma das competências dos órgãos e das entidades públicos, na área de trabalho e previdência social: criar e estimular a manutenção de programas de preparação para aposentadoria nos setores público e privado com antecedência mínima de dois anos antes do afastamento.

Answer

B) Consiste em uma das competências dos órgãos e entidades públicos na área de saúde: adotar e aplicar normas de funcionamento às instituições geriátricas e similares, com fiscalização pelos gestores do Sistema Único de Saúde.

Answer

D) Consiste em uma das competências dos órgãos e entidades públicos na área de educação: desenvolver programas que adotem modalidades de ensino a distância, adequados às condições do idoso.

Answer

E) Consiste em uma das competências dos órgãos e entidades públicos na área de justiça: zelar pela aplicação das normas sobre o idoso determinando ações para evitar abusos e lesões a seus direitos.

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