Questões de Legislação Penal Especial · FCC
Legislação Penal EspecialPolítica Nacional do Idoso (Lei 8.842/1994)FCC 2015
TRE SE
Questão de Legislação Penal Especial
TRESE-Téc.Jud.-Administrativa-C03
Objetivando a propaganda de suas candidaturas, João fixou uma faixa num cinema; José colocou um cartaz na varanda da residência particular de um amigo; Pedro pendurou uma placa na igreja que costuma frequentar; Paulo fixou uma faixa no clube do qual é associado; e Plínio colocou uma placa no o estádio de um clube de futebol. A Lei n 9.504/97, desde que observados os demais requisitos legais, autoriza a propa- ganda feita APENAS por
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.