Política de atendimento e entidades de atendimento

Fundatec· Pref Sta Cecília Sul· 2019

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), políticas sociais básicas, serviços, programas, projetos e benefícios de assistência social de garantia de proteção social e de prevenção e redução de violações de d…

FDC· Pref Petrópolis· 2019

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente deve reavaliar programas de proteção e socioeducativos executados por entidades não governamentais em favor de crianças e adolescentes no seguinte tempo:

Fundatec· Prefeitura Municipal de Maçambará/RS Concurso Público· 2019

Analise as assertivas abaixo em relação à Lei nº 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. I. É atribuição do conselho tutelar requisitar serviços públicos nas áreas d…

AMEOSC· Pref Belmonte (SC)· 2019

Em relação à gestão do Sistema de Garantia do Direito da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que incumbe aos Estados:

FDC· Pref Petrópolis· 2019

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, as entidades de atendimento governamentais e não governamentais estão sujeitas a fiscalização pelos seguintes órgãos:

FURB· Pref B Camboriú· 2019

Sobre os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente e os Conselhos de Direitos, assinale a alternativa correta:

Selecon· Pref Boa Vista· 2019

A política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente é efetivada por meio de um conjunto articulado de ações governamentais e não governamentais, da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios…

FURB· Pref B Camboriú· 2019

Acerca da apuração de irregularidades em entidade de atendimento, assinale a alternativa correta:

Fundatec· Pref Salto do Jacuí· 2019

Sobre a Lei nº 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que:

FURB· Pref Jaraguá do Sul· 2019

Acerca das obrigações das entidades de atendimento que se voltam para execução de programas de internação, assinale a alternativa correta:

Fundatec· Pref Paraí (RS)· 2019

São linhas de ação da política de atendimento: I. Políticas sociais básicas. II. Serviços, programas, projetos e benefícios de assistência social de garantia de proteção social e de prevenção e redução de violações de d…

AMAUC· Pref Xavantina· 2019

Em relação ao chamamento público das Organizações da Sociedade Civil, a administração pública deverá adotar procedimentos claros, objetivos e simplificados que orientem os interessados e facilitem o acesso direto aos se…

NC-UFPR· FAS/ Resolução nº 172 do COMTIBA· 2019

O SIPIA (Sistema de Informação para a Infância e Adolescência) é um sistema de registro e tratamento de informação com abrangência nacional, criado para subsidiar a adoção de decisões governamentais nas políticas para c…

FDC· Pref Petrópolis· 2019

Na apuração de irregularidades em entidades de atendimento, cabe ao Conselho Tutelar:

Vunesp· Pref Birigui· 2019

Compete ao Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGD) promover, defender e controlar a efetivação dos direitos desse segmento, em sua integralidade, por meio da articulação das instâncias pública…

CONTEMAX· Pref Aroeiras· 2019

A política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente far-se-á através de um conjunto articulado de ações governamentais e não governamentais, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. De…

Vunesp· Pref Olímpia· 2019

Considere o seguinte caso hipotético: Uma entidade governamental que desenvolve programas de internação está deixando de observar os direitos e garantias de que são titulares os adolescentes. Nos termos da o Lei n 8.069…

FADESP· Pref Ananindeua· 2019

Dentre as alternativas abaixo relacionadas estão contidas três diretrizes da política de atendimento à criança e ao adolescente. Assinale a alternativa que está em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente:

FAUEL· Pref Nova Fátima PR· 2019

Noprocedimentodeapuraçãodeirregularidades em entidade governamental e não-governamental:

Fundatec· Pref Três Palmeiras· 2019

A Lei nº 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, refere, em seu Art. 86, que “a política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente far-se-á através de…