Questões de Legislação Penal Especial · Instituto AOCP

Legislação Penal EspecialPolítica de atendimento e entidades de atendimentoInstituto AOCP 2018

Pref São Luís

Questão de Legislação Penal Especial

A política de atendimento à infância e à adolescência encontra guarida no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA. Sobre o assunto, assinale a alternativa que apresenta uma das diretrizes da Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente previstas no ECA.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.