Política de atendimento e entidades de atendimento

NOSSO RUMO· Pref Caraguatatuba· 2021

As propostas operacionais do Plano Municipal da Infância e Juventude do Município, Lei Municipal nº 2.212/14, estão organizadas em dez eixos estratégicos e articulados entre si. Assinale a alternativa que NÃO apresenta…

Unifil· Pref Terra Boa· 2021

São linhas de ação da política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente previstas no art. 87 do Estatuto da Criança e do Adolescente, exceto:

AMAUC· Pref Arabutã· 2020

Compreendendo respectivamente o Eixo Atenção, o Eixo Prevenção e o Eixo Participação e Protagonismo que regem o Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto-Juvenil, o profissional de Serviço Social poder…

AMAUC· Pref Arabutã· 2020

Considerando um município que trabalha com o planejamento em suas ações e a com a execução de todas políticas públicas em conformidade com as legislações vigentes, assinale a alternativa em que os recursos oriundos do F…

Vunesp· Pref F Vasconcelos· 2020

Nos termos da Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), as entidades de atendimento são responsáveis pela manutenção das próprias unidades, assim como pelo planejamento e execução de p…

FAUEL· Pref A Chateaubriand· 2020

O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) ressalta em seu art. 94, as entidades que desenvolvem programas de internação. Dentre as suas obrigações, podemos apontar, entre outras: I - Propiciar atividades culturais, e…

Fundatec· Pref Panambi· 2020

No que concerne à municipalização do atendimento, conforme preconizada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), assinale a alternativa INCORRETA.

Fundatec· GHC· 2020

De acordo com a Lei nº 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, o órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento…

IBADE· Pref S Luzia D'Oeste· 2020

Determina o Estatuto da Criança e do Adolescente em seu Art. 97, que são medidas aplicáveis às entidades de atendimento que descumprirem obrigação constante do Art. 94, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal…

Cebraspe· MP_SC_20_PROMOTOR· 2020

As verbas referentes à assistência social não serão repassadas pelo Poder Executivo estadual para o município que não tiver instalado, em pleno funcionamento, o conselho municipal dos direitos da criança e do adolescent…

FURB· Pref Jaraguá do Sul· 2019

Sobre as políticas de atendimento, analise as afirmativas: I- A função de membro do conselho nacional e dos conselhos estaduais e municipais dos direitos da criança e do adolescente é considerada de interesse público re…

FAUEL· Pref Alvorada do Sul· 2019

Acerca da apuração de irregularidades em entidade de atendimento, é CORRETO afirmar que:

GUALIMP· Pref Areal· 2019

De acordo com o que define o Estatuto da Criança e do Adolescente, a política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente far-se-á através de um conjunto articulado de ações governamentais e não governamenta…

Cebraspe· CONSELHO TUTELAR DF· 2019

A garantia do acesso à justiça compõe o eixo da defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes.

IMPARH· Pref Fortaleza· 2019

Segundo o ECA, é(são) responsável(is) pelo planejamento e execução de programas de proteção e socioeducativos destinados a crianças e adolescentes:

FAUEL· Pref Alvorada do Sul· 2019

Os contribuintes poderão efetuar doações aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente nacional, distrital, estaduais ou municipais, devidamente comprovadas, sendo essas integralmente deduzidas do imposto de renda…

FURB· Pref Jaraguá do Sul· 2019

Assinale a alternativa correta quanto à apuração de irregularidades em entidade de atendimento:

Selecon· Pref Cuiabá· 2019

A Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA estabelece que as entidades que desenvolvem programas de internação para crianças e adolescentes têm a obrigação de:

FURB· Pref Jaraguá do Sul· 2019

Acerca dos fundos dos direitos da criança e do adolescente, assinale a alternativa correta:

FAUEL· Pref Londrina· 2019

As entidades de atendimento governamentais e não governamentais serão fiscalizadas: