Questões de Legislação Penal Especial · Fundatec
Legislação Penal EspecialPolítica de atendimento e entidades de atendimentoFundatec 2019
Pref Sta Cecília Sul
Questão de Legislação Penal Especial
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), políticas sociais básicas, serviços, programas, projetos e benefícios de assistência social de garantia de proteção social e de prevenção e redução de violações de direitos, seus agravamentos ou reincidências, são linhas de ação da política de:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.