Poder constituinte

IPAD· PC PE· 2006

Quanto ao Poder Constituinte, é correto afirmar que:

FCC· TCE CE· 2006

Em tema de Poder Constituinte Derivado, é INCORRETO afirmar que ele é

Cebraspe· AGU· 2006

O poder constituinte derivado decorrente abrange os estados, para elaborarem suas constituições, e os municípios, para elaborarem suas leis orgânicas.

UEG· AGANP· 2006

Considere as seguintes proposições: I. A doutrina atual defende a idéia de que o poder constituinte originário caracteriza-se por ser inicial, ilimitado, autônomo e incondicionado: parte do nada jurídico absoluto e disp…

FAURGS· SEFAZ RS· 2006

O poder de produção de normas constitucionais no seio da Federação, exercível pelos Estados-membros, tem predominantemente recebido, na doutrina brasileira, a denominação técnica de

ESAF· PGFN· 2006

Nas questões 04, 05 e 06, assinale a opção correta. 04-

ESAF· TCU· 2006

Sobre organização do Estado brasileiro, assinale a única opção correta. 13- Sobre poder constituinte, interpretação constitucional e emendas constitucionais, assinale a assertiva correta.

ESAF· PGFN· 2006

Considerando o Direito Brasileiro, assinale a opção correta, no que diz respeito às consequências da ação do poder constituinte originário.

FAPEC· PC MS· 2006

No tocante ao Poder Constituinte, assinale a opção incorreta.

FCC· MPE PE· 2006

No que diz respeito ao poder constituinte, é correto afirmar que

Cebraspe· CL DF· 2006

O poder de reforma é a regra, sendo que as exceções encontram-se nas denominadas cláusulas pétreas. Dessa forma, não é possível afirmar a existência de limitações materiais implícitas ao poder reformador, já que se apli…

DEPSEC UNIFAP· PC AP· 2006

Em relação ao Poder Constituinte, é correto afirmar que:

Cebraspe· TJ CE· 2005

Considerando o tema do texto acima, julgue os itens que se seguem, relativos à hermenêutica constitucional e ao poder constituinte. Ø Em certa medida, o chamado poder constituinte derivado encontra-se sujeito a restriçõ…

Com. Exam. (TRF 1)· TRF 1· 2005

Analise as assertivas abaixo: I) O Poder Constituinte Derivado na atual Constituição Federal está subordinado a limitações procedimentais, materiais e circunstanciais. II) A norma do art. 218 da Constituição Federal, “O…

Cebraspe· MPE MT· 2005

A característica da anterioridade do poder constituinte diz respeito à sua capacidade de estabelecer todos os demais poderes do Estado.

FCC· TCE MG· 2005

No tocante à doutrina do poder constituinte, a forma federativa de Estado é, segundo a Constituição brasileira vigente,

FCC· TCE PI· 2005

O poder constituinte derivado, na ordem jurídica brasileira,

FCC· PGE SE· 2005

Prevê o art. 54 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da Constituição do Estado de Sergipe que “a revisão da Constituição estadual será realizada pelo voto da maioria absoluta dos membros da Assembl…

Cebraspe· MPE MT· 2005

As cláusulas pétreas impedem que o poder constituído altere a ordem constitucional nos pontos e aspectos por elas definidos. Para haver alteração de temas protegidos por essas c lá u s ula s, ta m b ém cha m ad a s d e…

UFMT· PJC MT· 2005

Em matéria de manifestação soberana da suprema vontade política de um povo, diz-se que a Assembléia Nacional Constituinte detém o poder constituinte