Questões de Direito Constitucional
Poder constituinte
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Poder constituinte
CETRO· TRT· 2008
Quanto às limitações do poder constituinte, têm-se que as limitações
ResolverFCC· TCE SP· 2008
Nos termos do artigo 21 da Constituição do Estado de São Paulo, o processo legislativo no âmbito estadual compreende a elaboração de emenda à Constituição, lei complementar, lei ordinária, decreto legislativo e resoluçã…
ResolverCETRO· TRT· 2008
Relativamente ao tema do “poder constituinte”, tem-se que
ResolverCebraspe· HEMOBRÁS· 2008
É possível reconhecer a existência de direito adquirido contra norma originária da Constituição federal de 1988 (CF).
Julgar o itemFGV· PC RJ· 2008
O Poder Constituinte Originário tem por características ser:
ResolverFCC· TCE AM· 2007
Considere as afirmações a seguir a respeito do Poder Constituinte: I. Dentre as possíveis classificações existentes, o Poder Constituinte classifica-se em originário e derivado. II. A manifestação do Poder Constituinte…
ResolverFCC· TCE MG· 2007
O Poder Constituinte originário e o derivado têm, respectivamente, como característica, dentre outras, ser
ResolverFCC· TCE MG· 2007
No que diz respeito ao Poder constituinte, é correto afirmar que
ResolverVunesp· DPE SP· 2007
Pode-se dizer que o Poder Constituinte Originário é
ResolverCebraspe· IPC· 2007
O poder constituinte derivado pode ser subdivido em poder constituinte reformador e poder constituinte decorrente. O segundo consiste naquele que possibilita aos estadosmembros que estes, em virtude de sua autonomia pol…
Julgar o itemCebraspe· TJ PI· 2007
A respeito do princípio da supremacia da constituição, do direito constitucional intertemporal, do poder constituinte e do processo legislativo, assinale a opção correta.
ResolverCebraspe· IPC· 2007
O poder constituinte originário é incondicionado e ilimitado, pois não está sujeito a qualquer forma prefixada em sua atuação e não está limitado pelo direito positivo a ele anterior.
Julgar o itemESAF· SEFAZ CE· 2007
Sobre o poder constituinte originário e o poder constituinte derivado, assinale a única alternativa correta.
ResolverCebraspe· DPU· 2007
Na elaboração das normas locais, o poder constituinte decorrente deve respeitar o modelo de estruturação do Estado fixado pela CF.
Julgar o itemFCC· DPE SP· 2007
Em relação ao poder constituinte originário, pode-se afirmar:
ResolverCebraspe· IPC· 2007
O poder constituinte pode ser classificado em poder constituinte originário e poder constituinte derivado, aos quais correspondem, respectivamente, os conceitos de poder constituinte de segundo grau e de poder constitui…
Julgar o itemCebraspe· IPC· 2007
Inexiste uma forma prefixada pela qual se manifesta o poder constituinte originário, mas é possível apontar duas formas básicas de sua expressão, por meio das assembléias nacionais constituintes e dos movimentos revoluc…
Julgar o itemCebraspe· IPC· 2007
O poder constituinte é titularizado pelo povo e pelas assembléias constituintes.
Julgar o itemCebraspe· MPE TO· 2006
Acerca do poder constituinte, julgue os itens que se seguem. I Diversamente do que ocorre com as normas constitucionais originárias, as derivadas são passíveis de controle de constitucionalidade, quer na via concentrada…
ResolverFCC· TCM CE· 2006
A doutrina constitucional considera poder constituinte originário aquele
Resolver
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