No que diz respeito ao poder constituin… (FCC 2006)

Questões de Direito Constitucional · FCC

Direito ConstitucionalPoder constituinteFCC 2006

MPE PE

No que diz respeito ao poder constituinte, é correto afirmar que

Ao poder constituinte derivado se revela como independente, incondicionado e instituído.Bo poder constituinte originário é caracterizado como autônomo, constituído e condicionado.Co legislador constituinte derivado tem por objeto a criação da constituição, sendo emanação direta da soberania popular.Da limitação à reforma constitucional é restrita ao seu conteúdo, ou seja, de ordem material.E) o poder constituinte originário é poder de fato, enquanto o poder de reforma constitucional é jurídico.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.