Poder constituinte

Cebraspe· MPE MT· 2005

As cláusulas pétreas impedem que o poder constituído altere a ordem constitucional nos pontos e aspectos por elas definidos. Para haver alteração de temas protegidos por essas c lá u s ula s, ta m b ém cha m ad a s d e…

UFMT· PJC MT· 2005

Em matéria de manifestação soberana da suprema vontade política de um povo, diz-se que a Assembléia Nacional Constituinte detém o poder constituinte

Vunesp· OAB· 2005

Com apoio na doutrina consagrada, pode-se afirmar que o poder constituinte originário é

Cebraspe· TCU· 2004

O pode r constituinte derivado possui, na Constituição Federal de 1988, limites circunstanciais e mater i a i s, todos explícitos, send o r econhecidas pela doutrina limitações materiais implícitas.

NCE e FUJB (UFRJ)· PC DF· 2004

É lícito afirmar, em tema de Poder Constituinte, de Constituição, do reflexo dessa sobre a legislação ordinária anterior, bem como de sua alteração, que:

FCC· TRT· 2004

Dentre outras, é considerada característica do Poder Constituinte originário e derivado, respectivamente, ser

ESAF· MRE· 2004

Referente a poder constituinte e princípios constitucionais, marque a única opção correta.

Cebraspe· PGE AM· 2004

Considerando que a revolução não reconhece legitimidade à ordem constitucional preexistente, a doutrina não a considera, juridicamente, espécie de poder constituinte.

Cebraspe· AGU· 2004

Segundo o STF, os limites constitucionalmente estabelecidos para o poder constituinte estadual determinam que; aplicado o princípio da simetria, um núcleo central da Constituição Federal seja obrigatoriamente reproduzid…

FUNDAPE· FCRIA (AP)· 2004

Sobre a Teoria do Poder Constituinte, é incorreto afirmar que:

Com. Exam. (TRF 1)· TRF 1· 2004

O poder constituinte derivado:

Cebraspe· OAB· 2004

Com relação ao direito constitucional, assinale a opção correta.

ESAF· CGU· 2004

Analise as assertivas a seguir, relativas ao poder constituinte e princípios constitucionais, e marque com V as verdadeiras e com F as falsas; em seguida, marque a opção correta. ( ) Segundo a melhor doutrina, a caracte…

Com. Exam. (MPDFT)· MPDFT· 2003

Os Estados-membros têm o poder de auto-organização expresso na possibilidade de elaborarem sua própria Constituição Estadual. Tal poder constituinte derivado, entretanto, caracteriza-se por ser um poder limitado por pri…

FCC· TCE SE· 2002

O “povo” ou a “nação”, segundo as diferentes doutrinas sobre o Poder Constituinte Originário, constituem seus

Vunesp· OAB· 2002

O Poder Constituinte do Estado-membro caracteriza-se como

Vunesp· SEFAZ SP· 2002

A Constituição do Estado de São Paulo é fruto do Pode Constituinte

FCC· TCE PI· 2002

A obrigatória aprovação, por referendo popular, de uma Constituição elaborada por uma assembléia constituinte, caracteriza o procedimento constituinte chamado de

Vunesp· OAB· 2002

Segundo a teoria do Poder Constituinte Originário, a Assembléia Constituinte, no exercício de suas atribuições,

Cebraspe· MPE AM· 2001

Acerca do poder constituinte instituído, é correto afirmar que, a partir da vigente Constituição da República, ele poderá ser exercido no âmbito