Planos de saúde (Lei 9.656/1998)

Fundatec· UNIMED - Cooperativa de Serviços de Saúde dos Vales do Taquari e Rio Pardo LTDA Processo Seletivo Público n° - Seleção para Ingresso de Novos Médicos Cooperados· 2026

A Lei nº 9.656/1998 estabelece a criação do Conselho de Saúde Suplementar (CONSU) e suas competências, entre elas, fixar diretrizes gerais para implementação no setor de saúde suplementar. Nesse contexto, considerando a…

Fundatec· Unimed Sta Maria· 2026

De acordo com a RN nº 483/2022, que dispõe sobre os procedimentos adotados pela ANS para a estruturação e realização de suas ações fiscalizatórias, analise as seguintes assertivas, relacionadas às disposições gerais sob…

Fundatec· UNIMED - Cooperativa de Serviços de Saúde dos Vales do Taquari e Rio Pardo LTDA Processo Seletivo Público n° - Seleção para Ingresso de Novos Médicos Cooperados· 2026

De acordo com as previsões legais, cabe à operadora prestar serviço de cirurgia plástica reconstrutiva de mama, utilizando-se de todos os meios e técnicas necessárias para o tratamento de mutilação total ou parcial. Nes…

Fundatec· UNIMED VTRP· 2026

Com base Lei nº 9.656/1998, analise a sentença abaixo: Sempre que detectadas nas operadoras sujeitas à disciplina desta Lei insuficiências das garantias do equilíbrio financeiro, anormalidades econômico-financeiras ou a…

Quadrix· ABRAMPAS· 2026

Um beneficiário, menor de idade, admitido no plano de saúde há 42 dias, estava no serviço de pronto atendimento da operadora, com quadro de dificuldade respiratória há 3 dias, febre alta, tosse e chiado no peito. Ele ap…

Fundatec· UNIMED - Cooperativa de Serviços de Saúde dos Vales do Taquari e Rio Pardo LTDA Processo Seletivo Público n° - Seleção para Ingresso de Novos Médicos Cooperados· 2026

A Resolução Normativa da ANS nº 563/2022 dispõe sobre os limites a serem observados para adoção de variação de preço por faixa etária nos planos privados de assistência à saúde contratados a partir de 1º de janeiro de 2…

Fundatec· Unimed - Santa Maria/RS Processo Seletivo Público nº - Seleção para Ingresso de Novos Médicos Cooperados· 2025

De acordo com a Lei nº 9.656/1998, que dispõe sobre os Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde, analise as assertivas abaixo: I. Qualquer modalidade de produto, serviço e contrato que apresente garantia de cobe…

Cebraspe· ANS· 2025

Os planos de saúde individuais são voltados à contratação por pessoas físicas, com prazo de vigência mínima de um ano, não se admitindo a rescisão unilateral do contrato pelas operadoras, exceto em caso de fraude ou em…

Fundatec· Unimed - Santa Maria/RS Processo Seletivo Público nº - Seleção para Ingresso de Novos Médicos Cooperados· 2025

A respeito da RN nº 557/2022 da ANS, que dispõe sobre a classificação e características dos planos privados de assistência à saúde, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) No pl…

Avança SP· Pref Paraty· 2024

De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, é permitido aos planos de saúde cobrarem valores diferenciados com base na idade da pessoa idosa?

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina· 2024

Confira-se a seguinte figura típica do direito penal: “Art. 135-A. Exigir cheque-caução, nota promissória ou qualquer garantia, bem como o preenchimento prévio de formulários administrativos, como condição para o atendi…

FGV· ENARE· 2024

A Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, determina que, para os casos de neoplasia de mama, os seguintes procedimentos são recomendados, EXCETO o que a…

Quadrix· NOVACAP· 2024

É permitida a cobrança pelos planos de saúde de valores diferenciados em razão da idade da pessoa idosa.

Fundatec· Unimed - Santa Maria/RS Processo Seletivo Público N° - Seleção para Ingresso de Novos Médicos Cooperados· 2024

São consideradas infrações de natureza assistencial, EXCETO:

Fundatec· Unimed - Santa Maria/RS Processo Seletivo Público N° - Seleção para Ingresso de Novos Médicos Cooperados· 2024

Em relação à realização de junta médica ou odontológica, formada para dirimir divergência técnico-assistencial sobre procedimento ou evento em saúde a ser coberto pelas operadoras de Planos de Saúde, analise as assertiv…

Quadrix· CRO PB· 2023

As pessoas físicas ou jurídicas residentes ou domiciliadas no exterior podem constituir ou participar do capital, ou do aumento do capital, de pessoas jurídicas de direito privado constituídas mediante as leis brasileir…

Fundatec· Instituto de Previdência e Assistência Municipal - IPAM Concurso Público Nº· 2022

Conforme a Lei Complementar nº 298/2007, que dispõe sobre o plano de saúde e a assistência aos Servidores Públicos Municipais de Caxias do Sul, são associados Facultativos do IPAM-SAÚDE para efeito de assistência à saúd…

Fundatec· Unimed Santa Maria/RS Processo Seletivo Público Nº· 2022

De acordo com a Lei nº 9.656/1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, o conjunto de contratos de cobertura de custos assistenciais ou de serviços de assistência à saúde, em qualquer da…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Chapecó· 2022

De acordo com a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, analisar a sentença abaixo: É permitida aos planos e seguros privados de saúde a cobrança de valores diferenciados ao deficiente, em razão de sua…

Quadrix· CRESS (PB)· 2021

É permitida a cobrança de valores diferenciados, pelos planos de saúde, em razão da idade.