Legislação Penal EspecialPlanos de saúde (Lei 9.656/1998)Quadrix 2026
ABRAMPAS
Questão de Legislação Penal Especial
Um beneficiário, menor de idade, admitido no plano de saúde há 42 dias, estava no serviço de pronto atendimento da operadora, com quadro de dificuldade respiratória há 3 dias, febre alta, tosse e chiado no peito. Ele apresentava resultado positivo para pesquisa rápida do vírus sincicial respiratório (VSR) e saturação de oxigênio de 88%, com necessidade de oxigênio. Com base nessa situação hipotética e considerando que o Conselho de Saúde Suplementar, por meio da CONSU nº 13/1998, disciplinou a cobertura de urgência e emergência, assinale a opção que apresenta a decisão adequada a ser tomada pela auditoria médica na regulação.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

