De acordo com o Estatuto da Pessoa Idos… (Avança SP 2024)

Questões de Legislação Penal Especial · Avança SP

Legislação Penal EspecialPlanos de saúde (Lei 9.656/1998)Avança SP 2024

Pref Paraty

De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, é permitido aos planos de saúde cobrarem valores diferenciados com base na idade da pessoa idosa?

ASim, se o contrato permitir essa cláusula.BSim, se houver justificativa médica.CNão é permitido, pois o Estatuto veda a discriminação da pessoa idosa nos planos de saúde pela cobrança de valores diferenciados em razão da idade.DSim, apenas para idosos com mais de 80 anos.ESim, mas com condicionantes pela ANS.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.