Questões de Legislação Penal Especial · Cebraspe
Legislação Penal EspecialPlano diretor, parcelamento do solo e código de obrasCebraspe 2016
FUB
Questão de Legislação Penal Especial
Com base na legislação de proteção ao patrimônio cultural brasileiro, julgue os próximos itens. No Decreto-lei n.º 25/1937, estão estabelecidos os quatro livros de tombos para registro do patrimônio material, imaterial e paisagístico brasileiro.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.