Plano diretor, parcelamento do solo e código de obras

FGV· Pref Niterói· 2023

Pedro, servidor do Município de Niterói, foi instado por seu superior hierárquico a organizar determinados projetos urbanos conforme a macrozona a que se referiam. Após realizar as pesquisas necessárias, João concluiu,…

FEPESE· Pref B Camboriú· 2023

De acordo com o Plano Diretor, são diretrizes específicas da Política de Proteção do Patrimônio Cultural: 1. criação de Zonas Especiais de interesses Histórico, Arqueológico e Paisagístico. 2. preservação do patrimônio…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Itaipulândia· 2023

Em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, a política de desenvolvimento municipal tem por objetivos: I. Priorizar o primado do trabalho. II. Cooperar com a União e o Estado e consorciar-se a outros municípios na rea…

Selecon· Pref Nova Mutum· 2023

Ao fim de uma grande obra ou até mesmo de algumas pequenas reformas que alterem o projeto inicial, é necessária a emissão de um documento junto ao órgão público municipal que comprove a construção dentro de todas as nor…

Cesgranrio· TRANSPETRO· 2023

A empresa construtora JH pretende erguer um prédio comercial no território do município VC e contrata profissional para obter as licenças necessárias. Logo a seguir, o profissional é comunicado de necessidade de cumprir…

FAUEL· Pref Cambé· 2023

Na Resolução Normativa ANEEL n.º 956 são apresentados os procedimentos de distribuição de energia elétrica no sistema elétrico nacional. Diante disso e considerando essa resolução, analise as afirmativas a seguir. I. A…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Piratininga· 2023

Analisar os itens abaixo em relação à Lei nº 6.766/1979 — Lei do Parcelamento do Solo Urbano. Constitui crime contra a Administração Pública: I. Dar início, de qualquer modo, ou efetuar loteamento ou desmembramento do s…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Piratininga· 2023

Analisar os itens abaixo em relação à Lei nº 6.766/1979 — Lei do Parcelamento do Solo Urbano. Constitui crime contra a Administração Pública: I. Dar início, de qualquer modo, ou efetuar loteamento ou desmembramento do s…

Cebraspe· Pref Fortaleza· 2023

A Zona de Requalificação Urbana 1 (ZRU 1) tem como um dos seus objetivos a adequação das condições de habitabilidade, acessibilidade e mobilidade.

FGV· Concurso Público para a Prefeitura de Belo Horizonte - Diversos Cargos· 2023

A produção habitacional de interesse social compreende o parcelamento e a ocupação do solo ou a adaptação de edificação existente visando ao provimento de habitação para famílias de baixa renda. Assinale a opção que apr…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Quatro Irmãos/RS Concurso Público nº· 2023

De acordo com o texto da Lei de Diretrizes Urbanas de Quatro Irmãos, as modificações introduzidas em projetos já aprovados deverão ser notificadas ao(à) que, após exame, poderá corrigir detalhadamente as referidas modif…

CPCON· Pref Caturité· 2023

Acerca da Lei nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade), é CORRETO afirmar que:

Fundatec· Pref Flores da Cunha· 2022

A Lei Complementar nº 149/2019, que institui o Plano Diretor Municipal de Flores da Cunha, define que são objetivos do Plano Diretor Municipal: I. Promoção do desenvolvimento sustentável do município, de forma a ser soc…

IDECAN· TJ PI· 2022

Sobre o plano diretor, retratado na Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, o Art. 40 apresenta que "o plano diretor, aprovado por lei municipal, é oinstrumento básico da polftica de desenvolvimento e expans§o urbana". A…

FEPESE· Pref Chapecó· 2022

O plano diretor do município estabelece que a infração a qualquer dispositivo desta Lei Complementar acarretará, sem prejuízo das medidas de natureza civil e penal previstas na Legislação Federal, a aplicação de algumas…

FEPESE· Pref Chapecó· 2022

O loteamento é a subdivisão da área total de imóvel, ainda não parcelado para fins urbanos, em lotes destinados à edificação, com a abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongamento. Conform…

Instituto ACCESS· Pref Ouro Branco· 2022

Com base no Plano Diretor do Município de Ouro Branco, em seu artigo 157, a iniciativa popular de planos, programas e projetos de desenvolvimento municipal poderá ser exercida pela apresentação à Câmara Municipal, de pr…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Flores da Cunha/RS Concurso Público e Processo Seletivo -· 2022

Fundamentando-se na Lei Complementar nº 149/2019, analise as assertivas abaixo sobre os princípios que regem o Plano Diretor Municipal de Flores da Cunha, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Participação…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref C Paranaíba· 2022

Segundo a Lei Municipal nº 1.892/2007 - Código de Obras e Edificações, a execução de edificação, construção ou reforma, sem prévia licença da Administração Municipal de Carmo do Paranaíba, acarretará a aplicação de pena…

Instituto Verbena· CONCURSO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA - MT· 2022

Observe a charge a seguir. Disponível em: <https://amarildocharge.wordpress.com/2009/10/31/chuvachuva-chuva/>. Acesso em: 27 ago. 2022. Podemos relacionar a crítica social da charge às dificuldades de implementação da p…