Questões de Legislação Penal Especial · FGV

Legislação Penal EspecialPlano diretor, parcelamento do solo e código de obrasFGV 2023

Pref Niterói

Questão de Legislação Penal Especial

Pedro, servidor do Município de Niterói, foi instado por seu superior hierárquico a organizar determinados projetos urbanos conforme a macrozona a que se referiam. Após realizar as pesquisas necessárias, João concluiu, corretamente, que a orientação recebida exigia que a referida organização fosse dividida em:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.