Plano diretor, parcelamento do solo e código de obras

Fundatec· Água de Ivoti· 2024

Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os termos aos respectivos conceitos apresentados pela Lei Federal nº 13.089/2015, que institui o Estatuto da Metrópole. Coluna 1 1. Governança Interfederativa. 2. Aglomeração…

Instituto ACCESS· Pref ST· 2024

A Lei Complementar n° 003/2012 dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Santa Teresa/ES onde consta que todas as obras de construção, acréscimo, modificação ou reforma com alteração de destinação de…

Vunesp· Pref Sorocaba· 2024

De acordo com a Lei no 12.857/2012, a Política Nacional de Mobilidade Urbana tem o objetivo de

Fundatec· IFFar - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA Concurso Público nº e· 2024

Analise o circuito da Figura 9, conhecido como regulador paralelo: Figura 9 Qual é a corrente (IL) na carga RL de 100 Ohms? Considere: Vbe = 0,7 V e Vzener = 8,2 V.

Quadrix· NOVACAP· 2024

Consideram‑se comunitários os equipamentos públicos de abastecimento de água, serviços de esgoto, energia elétrica, coletas de águas pluviais, rede telefônica e gás canalizado.

ITAME· Pref Hidrolândia GO· 2024

Marque a alternativa correta sobre os parâmetros urbanísticos do uso residencial, em todas as zonas, para a habitação singular definidos pelo Artigo 20 da lei complementar 7/2020 de Hidrolândia-GO:

Avança SP· Pref Valinhos· 2024

Acerca da Lei da Mobilidade Urbana, leia atentamente o trecho a seguir: “A Política Nacional de Mobilidade Urbana tem por contribuir para o acesso universal à cidade, e a concretização das condições que para a efetivaçã…

Vunesp· Pref Aparecida (SP)· 2024

A legislação estadual de São Paulo (Lei Complementar no 1.261/2015) prevê que destinos turísticos consolidados ou com potencial sejam classificados como Estâncias Turísticas ou Municípios de Interesse Turístico. A parti…

IBGP· MPE MG· 2024

São objetivos da Política Nacional de Mobilidade Urbana, previstos na Lei nº 12.587/2012, EXCETO:

IVIN· Pref Conc do Canindé· 2024

O Fiscal de Obras e Posturas da Prefeitura de Esperança do Oeste está analisando vários processos que solicitam o Alvará de Construção. Não é documento exigido para a emissão do Alvará de Construção:

Vunesp· Pref Piracicaba· 2024

Em relação às Atividades Geradoras de Impactos Urbanísticos e Ambientais citadas na LC 421/2020 e Piracicaba, assinale a alternativa que apresenta corretamente todas as atividades de impacto, independente da área constr…

Fundep· Pref Curvelo· 2024

Para iniciar a construção de qualquer edificação no município de Curvelo, o interessado deverá solicitar, junto ao órgão competente, as notas de alinhamento e nivelamento, fornecidas em forma de croquis, que indicarão o…

FGV· Concurso Público para a Prefeitura de Belo Horizonte - Diversos Cargos· 2023

Em consonância com a Lei nº 3.802/84, que organiza a proteção do Patrimônio Cultural do Município de Belo Horizonte, assinale a opção que apresenta, corretamente, uma determinação referente aos efeitos do tombamento.

Cebraspe· Pref Fortaleza· 2023

A política urbana deve garantir o direito a cidades sustentáveis, incluindo o direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à infraestrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao…

Cebraspe· Pref São Cristóvão· 2023

A Lei n.º 470/2020 do município de São Cristóvão – SE, define o tombamento de bens como um dos instrumentos de proteção e recuperação do patrimônio cultural municipal. Uma vez definido o tombamento, a proteção e a conse…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Sinimbu· 2023

Nos termos da Lei nº 6.766/1979 — Lei do Parcelamento do Solo Urbano, em relação ao prazo máximo de submissão ao registro imobiliário do projeto aprovado de loteamento ou de desmembramento, assinalar a alternativa CORRE…

Vunesp· Pref Peruíbe· 2023

No caso da não vedação das aberturas e a presença de entulho e restos de materiais no passeio, o Poder Executivo Municipal

Cebraspe· CAU BR· 2023

Entre as fontes de financiamento do SNHIS estão os recursos do fundo de garantia do tempo de serviço (FGTS).

FGV· Pref Niterói· 2023

Pedro, servidor do Município de Niterói, foi instado por seu superior hierárquico a organizar determinados projetos urbanos conforme a macrozona a que se referiam. Após realizar as pesquisas necessárias, João concluiu,…

FEPESE· Pref B Camboriú· 2023

De acordo com o Plano Diretor, são diretrizes específicas da Política de Proteção do Patrimônio Cultural: 1. criação de Zonas Especiais de interesses Histórico, Arqueológico e Paisagístico. 2. preservação do patrimônio…