Questões de Legislação Penal Especial · Avança SP

Legislação Penal EspecialPlano diretor, parcelamento do solo e código de obrasAvança SP 2024

Pref Valinhos

Questão de Legislação Penal Especial

Acerca da Lei da Mobilidade Urbana, leia atentamente o trecho a seguir: “A Política Nacional de Mobilidade Urbana tem por contribuir para o acesso universal à cidade, e a concretização das condições que para a efetivação dos princípios, objetivos e diretrizes da política de desenvolvimento urbano, por meio do e da gestão democrática do Sistema Nacional de Mobilidade Urbana.” Agora, assinale a alternativa que não completa corretamente uma das lacunas.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.