Periclitação da vida e da saúde

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina - Juiz Substituto· 2024

Camila, mãe de Júnior, de 13 anos de idade e destinatário de pensão alimentícia do pai, utiliza os valores assim pagos ao menor, exclusivamente para o custeio de despesas pessoais dela, notadamente alimentação fora de c…

Instituto IACP· Pref Serra da Raiz· 2024

O Código Penal estabelece que quem pratica a conduta típica de expor a perigo a vida ou a saúde de pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigilância, para fim de educação, ensino, tratamento ou custódia, quer privandoa de…

Vunesp· Pref Catanduva· 2024

Nos termos do Código Penal, é correto afirmar que a conduta de expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente

Instituto AOCP· PC GO· 2023

Débora é escrivã de polícia civil na Delegacia de Hidrolândia-GO e precisa colher depoimento de uma vítima que contraiu sífilis após praticar relações sexuais com outra pessoa positivada. O inquérito se funda na hipótes…

Cebraspe· MPE AM· 2023

Todos os crimes de periclitação da vida e da saúde são

Vunesp· Pref Jundiaí· 2023

Com relação ao crime de abandono de incapaz, tipificado no Código Penal, é correto afirmar que:

IVIN· Pref Canto do Buriti· 2023

Ronaldo vinha dirigindo tranquilamente seu caminhão pela rodovia quando presenciou, a trezentos metros na sua frente, um veículo de passeio capotar numa curva. Sabendo que é seu dever prestar socorro às vítimas, conform…

Avança SP· Pref Laranjal Pta· 2022

Muito se falou, na pandemia, dos crimes elencados, no capítulo sobre periclitação da vida e da saúde. O artigo 131 descreve qual desse crime?

Vunesp· PC SP· 2022

Sobre os crimes contra a vida e da periclitação da vida e da saúde, assinale a alternativa correta.

Cebraspe· DPE SE· 2022

O pai que submeter criança sob sua autoridade a vexame estará sujeito a pena de

Vunesp· PC SP· 2022

O crime de omissão de socorro, do art. 135 do CP,

NC-UFPR· Colombo -· 2022

O Código Penal tipifica maus-tratos da seguinte maneira: “Expor a perigo a vida ou a saúde de pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigilância, para fim de educação, ensino, tratamento ou custódia, quer privando-a de ali…

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins· 2022

Em relação ao delito de maus-tratos, é correto afirmar que:

FGV· FunSaúde CE· 2021

A legislação estabelece que o descumprimento das normas de segurança, higiene e medicina do trabalho também incorrem em responsabilidade penal. Desta forma, segundo o Art. 132 do Código Penal, o ato de expor a vida ou a…

Vunesp· CODEN· 2021

Segundo o artigo no 132 do Código Penal, se alguém expuser a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente, e se o fato não constituir crime grave, estará sujeito à pena de

Cebraspe· PRF· 2020

Os participantes de uma rixa são simultaneamente sujeitos ativos e passivos uns em relação aos outros, pois o crime de rixa é plurissubjetivo, devendo ter, pelo menos, três contendores para ser caracterizado.

Vunesp· Pref Cananéia· 2020

Segundo o artigo 132 do Código Penal brasileiro, um empreiteiro responsável por uma obra de construção civil, que expõe a vida ou a saúde de algum funcionário a perigo direto e iminente, e se o fato não constitui crime…

Quadrix· CRO DF· 2020

O cirurgião‐dentista deve saber perceber, em um paciente, sinais do crime de maus‐tratos, que podem estar relacionados à privação de alimentação ou de cuidados indispensáveis, a trabalho excessivo ou inadequado e a abus…

CONTEMAX· Pref Aroeiras· 2019

Reações adversas a medicamentos (RAM) são classificadas com base em diferentes critérios. Sobre as RAM considere a alternativa correta:

Quadrix· CRO AM· 2019

Caracteriza maus‐tratos expor a perigo a saúde de pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigilância, para fim de educação, ensino, tratamento ou custódia, quer privando‐a de alimentação ou cuidados indispensáveis, quer ab…