Question

O Código Penal tipifica maus-tratos da seguinte maneira: “Expor a perigo a vida ou a saúde de pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigilância, para fim de educação, ensino, tratamento ou custódia, quer privando-a de alimentação ou cuidados indispensáveis, quer sujeitando-a a trabalho excessivo ou inadequado, quer abusando de meios de correção ou disciplina”. Relativamente à disposição do Código Penal, se o crime de maus-tratos:

Accepted Answer

D) é praticado contra pessoa menor de 14 anos, aumenta-se a pena de um terço.

Answer

A) resulta em morte, a pena é de reclusão de 8 a 15 anos.

Answer

B) resulta em lesão corporal de natureza grave, a pena é de reclusão de 3 a 10 anos.

Answer

C) resulta em incapacidade permanente para o trabalho, a pena é de reclusão de 3 a 10 anos.

Answer

E) é praticado contra pessoa menor de 18 anos, aumenta-se a pena em metade.

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