Questões de Direito Penal · Cebraspe

Direito PenalPericlitação da vida e da saúdeCebraspe 2020

PRF

Questão de Direito Penal

No que se refere a aspectos legais relacionados aos procedimentos policiais, julgue os itens a seguir. Os participantes de uma rixa são simultaneamente sujeitos ativos e passivos uns em relação aos outros, pois o crime de rixa é plurissubjetivo, devendo ter, pelo menos, três contendores para ser caracterizado.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.