Periclitação da vida e da saúde

FGV· Exame Nacional da Magistratura - ENAM

No Capítulo III do Título I da Parte Especial, o Código Penal contempla diversos crimes de perigo, objetivando a tutela jurídica da vida e da saúde humanas. Acerca dos citados crimes, assinale a afirmativa correta.

FGV· TJ BA· 2026

No Art. 130, o Código Penal descreve o crime de perigo de contágio venéreo, com a seguinte redação: “Expor alguém, por meio de relações sexuais ou qualquer ato libidinoso, a contágio de moléstia venérea, de que sabe ou…

Instituto IACP· Pref Satuba· 2026

Um servidor público, durante vistoria técnica, provoca risco grave e concreto à integridade de terceiros ao realizar ação que expõe outras pessoas a perigo direto e imediato. Identifique a alternativa compatível com o t…

Instituto CONSULPAM· Pref Franco da Rocha· 2026

Júlia, uma cuidadora profissional, é responsável por zelar por um senhor de 82 anos com mobilidade reduzida e confusão mental, que depende integralmente de seus cuidados. Certo dia, para ir a um compromisso pessoal, Júl…

Instituto IACP· Pref Caiçara (PB)· 2026

Em relação às disposições do Código Penal em relação ao capítulo “Da Periclitação da Vida e da Saúde”, assinale a única alternativa CORRETA.

IGEDUC· Pref Japaratinga· 2025

Considere a situação hipotética a seguir: Um indivíduo abandona uma criança de 3 anos de idade em uma rua deserta, durante a noite, em local onde não há qualquer pessoa presente que possa prestar assistência ou assumir…

FEPESE· – Polícia Científica do Estado de Santa Catarina – PCISC· 2025

Analise o texto abaixo com base no Decreto-Lei nº 2.848/1940. Expor a perigo a vida ou a saúde de pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigilância, para fim de educação, ensino, tratamento ou custódia, quer privando-a de…

Vunesp· MPE SP· 2025

Mévia, atleta campeã em provas de natação, está na praia, junto com o marido e o filho, de 5 anos, que não sabe nadar. Em um determinado momento, ela percebe um jovem se afogando. Para salvar o jovem, ela deixa o filho…

FAFIPA· Pref Araucária· 2025

A respeito do que determina o Decreto-Lei nº 2.848/1940, Código Penal, especialmente acerca dos crimes contra a pessoa, considere as assertivas a seguir. I. Deixar de prestar assistência, quando possível fazê-lo sem ris…

IDECAN· DEGASE· 2025

Herculano, experiente policial penal, responsável pela maior galeria de detentos do Presídio Esmeraldino Bandeira, por saber que determinado apenado é recalcitrante em obedecer a regras de convívio no cárcere, suspende…

FEPESE· – Polícia Científica do Estado de Santa Catarina – PCISC· 2025

Analise o texto abaixo com base no Decreto-Lei nº 2.848/1940. Expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente tem como pena a detenção, de três meses a um ano, se o fato não constituir crime mais grave. A p…

Vunesp· MPE SP· 2025

Mévio, de 20 anos, com a intenção de transmitir doença sexualmente transmissível, que sabe ser portador, mantém relação sexual com Tícia. Tícia, contudo, não contraiu a doença. Tendo em vista a situação hipotética, é co…

CEFETBAHIA· MPE BA· 2025

Considerando o caso 04, é correto afirmar que

IGEDUC· Pref Japaratinga· 2025

Considere a situação hipotética a seguir: Um indivíduo, ciente de que é portador de uma doença sexualmente transmissível grave, pratica ato sexual desprotegido com sua parceira com o objetivo deliberado de transmitir-lh…

FGV· Concurso Público para a Prefeitura de Caraguatatuba· 2024

Considere a situação a seguir: “Um aluno apresenta recorrentemente indícios de maus-tratos ao chegar à escola. Após denúncia realizada pelos funcionários da instituição, os pais do estudante foram detidos. Eles agora en…

Instituto IACP· Pref SJ Tapera· 2024

De acordo com o Código Penal, é CORRETO afirmar que quem pratica a conduta típica de “Expor a perigo a vida ou a saúde de pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigilância, para fim de educação, ensino, tratamento ou cust…

Instituto IACP· Pref SJ Tapera· 2024

Assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE a conduta típica do crime de “Perigo para a vida ou saúde de outrem”, nos termos do Código Penal.

Cebraspe· PC DF ADM· 2024

Em casos de intoxicação por canabinoides, é recomendado uso do antídoto naloxona e medidas de eliminação como a lavagem intestinal contínua com solução de polietilenoglicol (manipulada).

Avança SP· Pref Pedreira· 2024

De acordo com o Código Penal, expor a perigo a vida ou a saúde de pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigilância, para fim de educação, ensino, tratamento ou custódia, quer privando-a de alimentação ou cuidados indispe…

FGV· Concurso Público para a Prefeitura de Caraguatatuba· 2024

Considere a situação a seguir: “Os responsáveis de uma criança foram acusados de abandono de incapaz após terem ido embora e inadvertidamente a deixado sozinha em uma festa noturna no centro de uma grande cidade.” Confo…