O crime de omissão de socorro, do art.… (Vunesp 2022)

Direito PenalPericlitação da vida e da saúdeVunesp 2022

PC SP

O crime de omissão de socorro, do art. 135 do CP,

Atem pena aumentada de metade se da omissão resulta lesão corporal de qualquer natureza e triplicada se resulta morte.Bnão se consuma em caso de risco pessoal do sujeito ativo que se omite, desde que seja pedido socorro da autoridade pública.Ctem sujeito ativo próprio e sujeito passivo impróprio.Dconsuma-se ainda que a vítima esteja morta.Eé classificado como comissivo por omissão.

Lei seca citada

CP, art. 135: texto atualizado

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.