Direito Penal

Direito PenalOutros temas· 2026· Pref Satuba

Quem pratica a conduta típica de se opor à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio incorre no crime de:

Direito PenalCrimes contra o patrimônio· 2026· Pref Satuba

Considerando os crimes contra o patrimônio, o furto é tipificado como:

Direito PenalOutros temas· 2026· Pref Col. Leopoldina

Em determinada região industrial, dirigentes de uma empresa passaram a exigir dos trabalhadores, mediante grave ameaça de dispensa coletiva, que se abstivessem de participar de entidade sindical regularmente constituída…

Direito PenalOutros temas· 2026· CM Ferreiros

Determinado particular, inconformado com fiscalização realizada por órgão público, apresentou-se perante terceiros como se fosse servidor investido em cargo público responsável pela atividade fiscalizatória, praticando…

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2026· Pref Satuba

Durante reunião administrativa em uma escola municipal, um servidor afirma publicamente que outro colega teria cometido crime de peculato, sabendo que tal fato jamais ocorreu. Dias depois, repete a mesma afirmação em um…

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2026· Pref Col. Leopoldina

Com base no Código Penal, durante fiscalização realizada por órgão público, determinado particular exigiu vantagem econômica de terceiros afirmando possuir influência sobre servidor competente para praticar ato relacion…

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2026· CM Ferreiros

Determinado servidor público, por indulgência, deixou de responsabilizar subordinado que havia cometido infração funcional no exercício do cargo, embora tivesse conhecimento do fato e competência para promover a apuraçã…

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2026· Pref Satuba

Nos crimes praticados por particular contra a administração em geral, uma conduta criminosa é: 3

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2026· Pref Col. Leopoldina

No curso de ação judicial destinada à apuração de crime contra a Administração Pública, uma testemunha regularmente compromissada perante a autoridade judiciária alterou conscientemente a verdade sobre fato juridicament…

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2026· CM Ferreiros

Determinado servidor público, por indulgência, deixou de responsabilizar subordinado que havia cometido infração funcional no exercício do cargo, embora tivesse conhecimento do fato e competência para promover a 5 apura…

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2026· Pref Satuba

Assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE a do Código Penal.

Direito PenalOutros temas· 2026· Pref Satuba

Os crimes contra a organização do trabalho, previstos no Código Penal, referem-se a condutas que:

Direito PenalCrimes contra o patrimônio· 2026· Pref Col. Leopoldina

Com base no Código Penal, um indivíduo subtraiu, para si, sem violência ou grave ameaça, bem móvel pertencente a terceiro, sem o consentimento do proprietário. Considerando exclusivamente a descrição legal do fato, assi…

Direito PenalCrimes contra o patrimônio· 2026· Pref Col. Leopoldina

Em ação penal pública, um empregado foi condenado definitivamente pela prática de crime cometido contra o patrimônio de seu empregador. Após o trânsito em julgado, instaurou-se controvérsia acerca dos efeitos extrapenai…

Direito PenalOutros temas· 2026· Pref Satuba

Um particular organiza movimento que coage servidores de escola municipal a paralisarem atividades, afetando o funcionamento da unidade. Assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE o que a conduta mencionada confi…

Direito PenalOutros temas· 2026· Pref Satuba

Um servidor público, durante vistoria técnica, provoca risco grave e concreto à integridade de terceiros ao realizar ação que expõe outras pessoas a perigo direto e imediato. Identifique a alternativa compatível com o t…

Direito PenalOutros temas· 2026· Pref Satuba

Os crimes contra a honra, de acordo com o Código Penal, envolvem atos que:

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2026· Pref Nazaré da Mata

A conduta típica de “solicitar, exigir, cobrar ou obter, para si ou para outrem, vantagem ou promessa de vantagem, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no exercício da função” configura o crime…

Direito PenalOutros temas· 2026· Pref Nazaré da Mata

Nos termos do Código Penal, quem pratica a conduta de “participar de suspensão ou abandono coletivo de trabalho, provocando a interrupção de obra pública ou serviço de interesse coletivo” incorre no crime de:

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2026· Pref Satuba

De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa que contém literalmente o dispositivo CORRETO.