Herculano, experiente policial penal, r… (IDECAN 2025)

Direito PenalPericlitação da vida e da saúdeIDECAN 2025

DEGASE

Herculano, experiente policial penal, responsável pela maior galeria de detentos do Presídio Esmeraldino Bandeira, por saber que determinado apenado é recalcitrante em obedecer a regras de convívio no cárcere, suspende sua alimentação por 48 horas, expondo sua saúde a perigo. Nesse contexto, assinale o crime praticado por Herculano.

AExercício arbitrário das próprias razões (art. 345).BCrime de perigo para a vida ou saúde de outrem (art. 132).CTentativa de crime de maus-tratos (art. 136).DCrime de maus-tratos (art. 136).ETentativa de crime de homicídio (art. 121).

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.