Direito PenalPericlitação da vida e da saúdeIGEDUC 2025
Pref Japaratinga
Questão de Direito Penal
Considere a situação hipotética a seguir: Um indivíduo abandona uma criança de 3 anos de idade em uma rua deserta, durante a noite, em local onde não há qualquer pessoa presente que possa prestar assistência ou assumir a responsabilidade pelo menor de idade. Como consequência direta desse ato, a criança sofre uma queda e apresenta lesão corporal de natureza grave. Com base exclusivamente no disposto no Art. 133, caput e § 1º, do Código Penal Brasileiro (sem considerar outras normas, jurisprudência ou doutrinas), assinale a alternativa CORRETA sobre o crime e a pena aplicável nessa situação:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.