Questões de Direito Penal · Avança SP

Direito PenalPericlitação da vida e da saúdeAvança SP 2024

Pref Pedreira

Questão de Direito Penal

De acordo com o Código Penal, expor a perigo a vida ou a saúde de pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigilância, para fim de educação, ensino, tratamento ou custódia, quer privando-a de alimentação ou cuidados indispensáveis, quer sujeitando-a a trabalho excessivo ou inadequado, quer abusando de meios de correção ou disciplina, caracteriza qual crime?

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.