Perda e suspensão dos direitos políticos

Quadrix· CRN 2 (RS)· 2020

A suspensão dos direitos políticos em razão de condenação criminal transitada em julgado somente cessa quando comprovadamente reabilitado o apenado para convívio em sociedade.

IBADE· IPVV· 2020

A perda ou suspensão de direitos políticos é vedada pela Constituição Federal vigente, salvo em restritas hipóteses previstas no próprio texto constitucional. Assinale a alternativa que corresponde à hipótese prevista n…

Quadrix· CRN 9· 2019

A perda dos direitos políticos é definitiva e depende de decisão judicial transitada em julgado.

Quadrix· CRN 9· 2019

A improbidade administrativa pode acarretar a suspensão dos direitos políticos, entre outras sanções.

IAUPE· UPE· 2019

Analise as sentenças abaixo e coloque V nas verdadeirase F nas falsas. Segundo a Constituição, é vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão só se dará nos casos de ( ) cancelamento da naturalização…

Vunesp· Pref Arujá· 2019

A Carta Magna brasileira estabelece como penas a suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário, na forma e gradação previstas em lei, para os

Copeve/UFAL· Pref Pilar· 2019

Segundo o Art. 15 da Constituição da República Federativa do Brasil é vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão só se dará nos casos de: I. Cancelamento da naturalização por sentença transitada em…

MÉTODO· Pref Planalto Serra· 2019

São hipóteses de suspensão dos direitos políticos, exceto:

Quadrix· CREFONO 9· 2019

É permitida a cassação de direitos políticos no caso de improbidade administrativa.

IBADE· Pref Vilhena· 2019

Conforme o art. 15º da Constituição Federal de 1988, é vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão só se dará nos casos de: I - cancelamento da naturalização por sentença promulgada em 1ª instância.…

Quadrix· CRN 9· 2019

A cassação de direitos políticos é terminantemente vedada pela Constituição.

Crescer Consultorias· Prefeitura Municipal de Várzea Grande· 2019

A Constituição Federal Brasileira veda a cassação de direitos políticos, mas permite a perda ou suspensão, que só se dará nos seguintes casos, exceto:

Quadrix· CRN 9· 2019

A interdição judicial acarreta a suspensão dos direitos políticos do interdito.

FUNRIO· ALERR· 2018

Jimmy é americano, naturalizado brasileiro, residente na cidade de Ourinhos, interior do Brasil, onde exerce o mandato de vereador. Contudo, sua naturalização foi cancelada por sentença transitada em julgado. Nesse caso…

FCC· Defensoria Pública do Estado do Maranhão· 2018

Segundo a Constituição Federal, é vedada a cassação dos direitos políticos, admitindo-se a perda ou suspensão no caso de

Prefeitura de Anagé - BA· Prefeitura Municipal de Anagé· 2018

Em conformidade com o TÍTULO II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais - CAPÍTULO IV - DOS DIREITOS POLÍTICOS - da Constituição da República Federativa do Brasil, 1988, analise o Art. 15 e marque o inciso incorreto. Ar…

Quadrix· CRP 6 (SP)· 2018

Considere‐se que Jeremias, em razão da prática de um crime de menor potencial ofensivo, tenha sido condenado a uma pena de prestação de serviços à comunidade. Nessa circunstância, enquanto durar a pena, Jeremias não pod…

GUALIMP· CM Conc da Barra· 2018

Assinale a alternativa que não se trata de caso para perda ou suspensão de direitos políticos:

Cebraspe· PF· 2018

O processo criminal transitado em julgado é hipótese constitucional para a cassação dos direitos políticos de Gilberto pelo tempo de duração dos efeitos da condenação.

Vunesp· Pref Registro· 2018

A perda ou suspensão dos direitos políticos se dará em caso de