Perda e suspensão dos direitos políticos

IDIB· Pref Farroupilha· 2018

No atual regime constitucional, é vedada a cassação de direitos políticos, porém a perda ou a suspensão, por exemplo, poderá ocorrer nos casos de: I. Cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado. II.…

UERR· Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social de Roraima· 2018

Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal.

Vunesp· Câmara Municipal de São Joaquim da Barra - São Paulo· 2018

Segundo a Constituição Federal, a cassação dos direitos políticos

Quadrix· CRBM 6· 2018

É vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão dar‐se‐á nos casos de incapacidade civil absoluta, condenação criminal transitada em julgado ou improbidade administrativa, entre outros.

Vunesp· Tribunal de Justiça do Mato Grosso· 2018

A suspensão dos direitos políticos, no caso de condenação pela prática de atos de improbidade, será pelo prazo

FCC· SEAD AP· 2018

Em uma situação hipotética, João Pedro, empresário do ramo minerário, com pretensão de se candidatar a deputado estadual, foi condenado pela prática do crime de sonegação fiscal em primeira instância. Convencido de sua…

FGV· MPE AL· 2018

João praticou um crime e foi condenado, em sentença criminal transitada em julgado, a (10) dez anos de reclusão. Considerando a sistemática constitucional afeta à suspensão ou à perda dos direitos políticos, é correto a…

Vunesp· Polícia Civil de São Paulo· 2018

Segundo a Constituição Federal, a condenação criminal, transitada em julgado, implica

INDEPAC· Câmara Municipal de Guarujá - São Paulo· 2018

Por regra, é vedada a pena de cassação de direito políticos. Todavia, a própria Constituição Federal prevê exceções a essa regra. Entre as alternativas abaixo, são exceções de perda ou suspensão de direito políticos, EX…

FCC· TRF - 5ª REGIÃO· 2017

Leiza, canadense naturalizada brasileira, teve cancelada sua naturalização, por sentença judicial transitada em julgado, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional. À luz da Constituição Federal, na situação d…

Quadrix· COFECI· 2017

No caso de condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos, será permitida a cassação de direitos políticos, mas não sua perda ou suspensão.

FAURGS· TJ RS· 2017

Segundo a Constituição Federal, considere os casos abaixo sobre direitos políticos. I - Cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado. II - Incapacidade civil absoluta. III- Condenação criminal transi…

Instituto AOCP· SEJUS - CE· 2017

De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa que NÃO apresenta uma hipótese de perda ou suspensão dos direitos políticos.

Consulplan· TRF 2· 2017

“Ednaldo, servidor público federal, respondia a diversos processos no âmbito administrativo, penal e cível (por ato de improbidade administrativa) em razão de irregularidades praticadas no exercício funcional. Certo dia…

Cebraspe· ABIN· 2017

A condenação pela prática de ato de improbidade administrativa é hipótese de que resulta perda dos direitos políticos.

Cebraspe· TRE PE· 2017

De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), a perda ou a suspensão dos direitos políticos se dará em caso de

FGV· TRT - ª Região (SC)· 2017

Joaquim, servidor público estadual, praticou um ato que foi considerado, por muitos, como contrário aos princípios da legalidade e da moralidade. Daí resultou o ajuizamento, em face de Joaquim, (1) de uma ação popular,…

FCC· TRE-SP· 2017

Considere as seguintes situações: I. Recusa à prestação de serviço do júri, por motivo de convicção religiosa, e à prestação de serviço alternativo previsto em lei, por motivo de convicção política. II. Condenação crimi…

Cebraspe· TRE TO· 2017

A perda ou a suspensão dos direitos políticos do eleitor ocorrerá se

Cebraspe· TCE PA· 2016

Serão cassados os direitos políticos do indivíduo condenado criminalmente em sentença transitada em julgado.