Questões de Direito Constitucional · Prefeitura de Anagé - BA
Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)Prefeitura de Anagé - BA 2018
Prefeitura Municipal de Anagé
Questão de Direito Constitucional
Em conformidade com o TÍTULO II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais - CAPÍTULO IV - DOS DIREITOS POLÍTICOS - da Constituição da República Federativa do Brasil, 1988, analise o Art. 15 e marque o inciso incorreto. Art. 15. É vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão só se dará nos casos de:
Mais questões de Direitos e garantias fundamentais (art. 5º)
- FGVDe acordo com a Lei nº 9.883/1999, o Sistema Brasileiro de Inteligência tem como fundamentos a preservação da soberania nacional, a defesa do Estado Democrático de Direito e a dig…
- FGVLeia o trecho a seguir. A escola representa ainda hoje a instituição que a humanidade elegeu para socializar o saber sistematizado? Alguma outra forma ou lugar foi capaz de substi…
- FGVA sociedade empresária Alfa foi contratada pela Administração Pública Direta do Estado Beta para a realização de obra pública. Após o cumprimento da primeira etapa do objeto do co…
- FGVJosé impetrou mandado de segurança em face do diretor de uma sociedade empresarial privada concessionária de serviço público. Considerando essa hipótese e o disposto na Lei nº 12.…
- FundatecDe acordo com os Direitos e Garantias Fundamentais previstos no Art. 5º da Constituição Federal de 1988, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. I. A casa é…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.