Perda e suspensão dos direitos políticos

Fênix Instituto· Pref N. Horizonte SC· 2026

De acordo com a Constituição Federal, a perda ou suspensão dos direitos políticos somente ocorrerá nas hipóteses expressamente previstas. Considerando essas disposições, assinale a alternativa correta.

FADESP· SEFA PA· 2026

Sobre direitos políticos, é correto afirmar que

Grupo Talent· CM Luz· 2026

Um vereador do Município de Luz foi condenado criminalmente por sentença transitada em julgado. Durante reunião do gabinete, o Assistente de Gabinete Parlamentar é questionado sobre os efeitos dessa condenação em relaçã…

Cebraspe· Pref Porto Velho· 2026

Acerca dos direitos políticos, assinale a opção correta, considerando as normas constitucionais e a jurisprudência do STF.

Legalle· Pref Silv Martins· 2026

O servidor em débito com o erário municipal que for demitido, exonerado ou que tiver a sua aposentadoria ou disponibilidade cassada terá um prazo para quitar o débito. A não quitação do débito nesse prazo implicará a su…

FGV· TJ MS· 2026

João, oficial militar no Estado Alfa, empossado no último ano, almejava concorrer ao cargo eletivo de deputado estadual na eleição a ser realizada no ano subsequente. No entanto, dias antes ao seu ingresso na carreira m…

Quadrix· CFO· 2025

A condenação criminal transitada em julgado constitui uma hipótese em que a Constituição Federal de 1988 permite a cassação dos direitos políticos do cidadão.

Cebraspe· TCE RS· 2025

É vedada a cassação de direitos políticos, mesmo em caso de condenação por improbidade administrativa.

Instituto AOCP· TRE TO· 2025

Manoel foi condenado criminalmente por um crime doloso, com sentença transitada em julgado, e teve seus direitos políticos suspensos. Durante o cumprimento da pena, Manoel foi aprovado em um concurso público para o carg…

Cebraspe· TCU· 2025

A suspensão dos direitos políticos caracteriza-se pela temporariedade, pois é possível que o titular volte a exercê-los no futuro, enquanto a perda desses direitos é definitiva, sem possibilidade de reaquisição.

Cebraspe· TCE RN· 2025

A condenação criminal transitada em julgado enseja a suspensão dos direitos políticos do condenado enquanto durarem os efeitos da condenação, sendo vedada, nessa hipótese, a cassação desses direitos.

CEV-UECE· Polícia Civil do Ceará (PCCE) – Concurso para Oficial Investigador de Polícia (Edital nº -PC/CE, )· 2025

Assinale a opção que apresenta uma das hipóteses de perda ou suspensão dos direitos políticos, prevista no texto constitucional brasileiro.

FGV· SEEC RN· 2025

Antônio foi condenado, em sentença criminal transitada em julgado, pela prática de determinada infração penal. Durante o cumprimento da pena, que iria se extinguir em dois anos, decidiu que iria iniciar a sua carreira p…

Quadrix· CRO SP· 2025

Conforme a Constituição Federal de 1988, a incapacidade absoluta configura causa de perda ou de suspensão dos direitos políticos.

Cebraspe· PC CE· 2025

Ana, pessoa idosa, passou a ter incapacidade civil absoluta; Maria, com 21 anos de idade, passou a ter incapacidade civil absoluta; Lúcio, chileno naturalizado brasileiro, teve sua naturalização cancelada por sentença t…

FGV· Concurso Público para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região· 2025

Após regular tramitação do processo judicial, sendo asseguradas as garantias do contraditório e da ampla defesa, transitou em julgado a sentença penal que condenou Antônio pela prática de crime contra a honra. A pena pr…

Selecon· CM Rio Brilhante· 2024

Apesar de não permitir em nenhuma hipótese a cessação dos direitos políticos, a Constituição Federal estabelece a possibilidade de suspensão ou perda desses direitos em alguns casos. Acarreta a suspensão dos direitos po…

FGV· TJ RR· 2024

Avalie se a perda ou suspensão de direitos políticos dar-se-á nos casos de I. recusa de cumprir obrigação a todos imposta ou prestação alternativa. II. cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado. I…

FGV· PC SC· 2024

Marco, italiano, veio para o Brasil em 2001 estudar dramaturgia em São Paulo. Em 2020, após mais de quinze anos de residência ininterrupta no Brasil, Marco solicita e adquire, de forma derivada, a nacionalidade brasilei…

Instituto AVALIA· Pref Sta Rita (PB)· 2024

De acordo com o Art. 1º, inciso II, da Constituição de 1988, a cidadania é fundamento da República Federativa do Brasil. Em termos mais específicos, pode-se dizer que a cidadania pode ser expressa por meio do exercício…