Perda e suspensão dos direitos políticos

FGV· TJ SC· 2024

João, com dezoito anos de idade, foi condenado a pena privativa de liberdade em sentença penal transitada em julgado. Como ainda não tinha se alistado como eleitor, consultou um especialista na matéria em relação à poss…

Instituto IACP· Pref Serra da Raiz· 2024

Com base na Constituição Federal de 1988 é COR- RETO afirmar que a cassação de direitos políticos é:

Fundatec· Prefeitura Municipal de Cidreira/RS Concurso Público e Processo Seletivo Público· 2024

De acordo com a Constituição Federal, trata-se de caso de perda ou suspensão de direitos políticos o(a), EXCETO:

INSTITUTO ACESSO· CM Manaus· 2024

(Correta: A) João, Analista Legislativo, foi questionado sobre a perda dos direitos políticos de um vereador que sofreu condenação criminal. De acordo com a Constituição Federal, em qual das situações a seguir o vereado…

FGV· Concurso Público para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região - Servidores· 2024

Maria, servidora pública federal, foi condenada, em sentença transitada em julgado, pela prática de infração penal. No momento em que o regime de cumprimento da pena passou para o aberto, procurou se informar em relação…

IDECAN· SAP CE· 2024

João de Deus, policial penal, foi condenando criminalmente pela prática de estelionato, tendo sido fixada, entre outras penas, a pena de cassação dos seus direitos políticos. Com base na situação em questão, assinale a…

IDECAN· Pref João Pessoa· 2024

A respeito dos direitos políticos à luz da Constituição Federal, podemos afirmar que a perda ou suspensão destes se dará nos casos de:

Avança SP· Pref GRU· 2024

A respeito da suspensão dos direitos políticos, prevista no artigo 15, inciso III da Constituição Federal, é CORRETO o que se afirma em:

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina· 2024

João, deputado estadual, filiado ao partido político Alfa, foi condenado pela prática de ato de improbidade administrativa em sentença transitada em julgado, tendo sofrido a sanção de suspensão dos direitos políticos. A…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Gentil· 2024

Com base na Constituição Federal, é vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão só se dará nos casos de: I. Cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado. II. Incapacidade civil a…

FGV· Concurso Público para a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro· 2024

João, após o devido processo legal, foi condenado, em sentença penal transitada em julgado, à pena restritiva de direitos. Logo após a condenação, no dia em que iniciou o cumprimento da pena, consultou o seu advogado em…

Cebraspe· TRE AM· 2024

Indivíduo que esteja cumprindo as condições impostas em um acordo de não persecução penal (ANPP) permanece com seus direitos políticos suspensos até que tais condições sejam integralmente cumpridas.

Cebraspe· MPE AM· 2023

É efeito jurídico da perda e da suspensão dos direitos políticos I o cancelamento da filiação partidária. II a perda de mandato eletivo. III a impossibilidade de ajuizar ação popular. IV a impossibilidade do exercício d…

Fundatec· PROCERGS - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul CONCURSO PÚBLICO Nº· 2023

Nos termos estabelecidos pela Constituição Federal, são causas de perda ou suspensão dos direitos políticos, EXCETO:

Fundatec· IFC· 2023

A cassação de direitos políticos no nosso sistema jurídico:

Avança SP· Pref Ubatuba· 2023

De acordo com a Constituição da República, NÃO é causa de perda ou suspensão dos direitos políticos:

Unifil· Pref Guaíra (PR)· 2023

A cassação dos direitos políticos é vedada pela norma constitucional. No entanto, é possível a perda ou suspensão em casos excepcionais. De acordo com a Constituição Federal, analise as assertivas e assinale a alternati…

W2· Pref Paranaíta· 2023

De acordo com a Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que a cassação de direitos políticos é:

COPEVE UFMG· UFMG· 2023

os paquímetros estão dentre os mais importantes e utilizados instrumentos de medição, tanto no ambiente industrial quanto no escolar. os paquímetros na imagem apresentada: I), II), III) e IV) têm leituras diferentes, e…

UNIQUE· CM Avaré· 2023

É vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão só se dará nos casos de: (Art. 15°, CF/88).