Peculato

FCC· Pref J Guararapes· 2024

Édipo, servidor público lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Tebas, utilizando-se de recursos públicos destinados à referida secretaria municipal, emitiu passagens aéreas para si e para sua nam…

Avança SP· Pref Tapiratiba· 2024

Mévio deu às verbas públicas aplicação diversa da estabelecida em lei. Considerando a exata conduta narrada, nos termos do Código Penal, restou configurado:

Instituto Verbena· TJ AC· 2024

Quando um serventuário se aproveita de seu cargo para se apropriar de valores apreendidos durante uma operação que visava investigar suposta prática de lavagem de capitais, ele pratica crime de:

FUNCERN· Pref Parnamirim (RN)· 2024

Ao se apropriar de valor ou outro bem móvel particular, cuja posse detém em razão do cargo, o servidor público está praticando o crime de

IDESG· Pref Nova Venécia· 2024

Considerando seus conhecimentos sobre os crimes contra administração pública, qual das seguintes condutas constitui peculato?

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Vila Boa· 2024

Conforme o Decreto-Lei nº 2.848/1940 – Código Penal, quando funcionário público se apropria ou desvia bem móvel a que tem acesso em razão de seu cargo, ele está cometendo o crime de:

CETREDE· Pref Caucaia· 2024

Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio, configura Crime de

Instituto AVALIA· Pref Sta Rita (PB)· 2024

São espécies de peculato, EXCETO

Cebraspe· TJ PE· 2024

Carlos, tabelião de um ofício de notas, apropriou-se de valores públicos que deveriam ter sido repassados a determinado fundo estadual, cujos recursos financeiros são destinados ao processo de modernização e reaparelham…

INSTITUTO ACESSO· CM Manaus· 2024

PECULATO.

FGV· Concurso Público para a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro· 2024

Capitão da PM Caio, exercendo o controle de viaturas de determinado Batalhão de Polícia Militar, constatou que a viatura devolvida ao final do serviço do subtenente PM Tício e do Cabo PM Técio ostentava quilometragem mu…

FUNATEC· Pref Abadiânia· 2024

Imaginemos o seguinte cenário: João, um funcionário público, desvia recursos financeiros destinados à aquisição de materiais para escolas públicas e os utiliza para benefício próprio, adquirindo itens pessoais. Nesse co…

Instituto CONSULPAM· Pref Hidrolândia CE· 2024

Existem crimes que apenas funcionários públicos podem cometer, aos moldes do Código Penal Brasileiro. Um deles é o "peculato", definido CORRETAMENTE em apenas um dos seguintes itens:

FCC· CETESB· 2024

Mario, funcionário público de um determinado município brasileiro, era o responsável, em razão do cargo que ocupava, pelas chaves de duas salas onde eram guardadas milhares de vacinas contra a Covid-19 que seriam aplica…

FGV· TJ RR· 2024

Caio, agente público no Estado Alfa, apropriou-se, dolosamente e em proveito próprio, de um automóvel público de que tinha a posse em razão do cargo ocupado. O referido servidor assim agiu com o objetivo de vender o bem…

Selecon· CEFET RJ· 2024

O peculato está entre os crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral. De acordo com o previsto na parte especial do Código Penal com relação a esse delito:

FGV· ENAM – Exame Nacional da Magistratura· 2024

Marcela, empregada celetista de sociedade empresária terceirizada de determinado órgão público, subtraiu uma valiosa obra de arte pertencente à repartição pública, valendo-se do acesso facilitado pelo seu vínculo empreg…

Cebraspe· Pref Camaçari· 2024

Um servidor público foi processado por peculato culposo e, no curso da ação penal, antes da sentença, ele promoveu, voluntariamente, a reparação integral do dano. Nessa situação hipotética, a reparação do prejuízo pelo…

SEAD GO· DGPP GO· 2024

Suponha-se que, o Vigilante Penitenciário Temporário Fulano apropriou-se da quantia de R$ 1.000,00 do preso Beltrano, de que tinha a posse em razão de sua função pública, o que caracterizou o crime capitulado no art. 31…

Selecon· CM Rondonópolis· 2024

Thor foi acusado de apropriar-se de dinheiro sobre o qual tinha posse em decorrência do cargo que ocupou na administração pública, sendo servidor efetivo. Nos termos do Código Penal, o réu cometeu crime de: