Question

Édipo, servidor público lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Tebas, utilizando-se de recursos públicos destinados à referida secretaria municipal, emitiu passagens aéreas para si e para sua namorada Jocasta, que não era funcionária pública e nunca esteve a serviço da Administração Pública. Durante as investigações, revelou-se que Jocasta sabia da conduta irregular de Édipo e a ela assentiu. Considerando tão-somente as informações apresentadas,

Accepted Answer

A) Édipo e Jocasta praticaram, em tese, o crime de peculato em concurso de agentes.

Answer

B) Édipo praticou, em tese, o crime de emprego irregular de verbas ou rendas públicas, enquanto Jocasta não praticou qualquer delito, sendo, tão-somente, beneficiária do ilícito praticado por seu namorado.

Answer

C) Édipo praticou, em tese, o crime de peculato doloso, enquanto Jocasta praticou o crime de peculato culposo.

Answer

D) Édipo praticou, em tese, o crime de peculato, enquanto Jocasta não praticou qualquer delito, sendo, tão-somente, beneficiária do ilícito praticado por seu namorado.

Answer

E) Édipo e Jocasta praticaram o crime de emprego irregular de verbas ou rendas públicas.

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