Questões de Direito Penal
Peculato
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- CP, art. 3142×
- CP, art. 313-A2×
- CP, art. 3171×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Peculato
Instituto AOCP· DETRAN AC· 2024
José, funcionário público municipal, trabalha como diretor do Centro de Educação Infantil Pequeno Príncipe. A quadra da escola precisava de uma reforma, e, para isso, foi repassada uma verba pública no valor de um milhã…
ResolverFGV· Concurso Público para a Polícia Civil de Minas Gerais· 2024
Célio, agente público, concorreu culposamente, mediante conduta negligente, para que João, funcionário público, se apropriasse, em proveito próprio e agindo com dolo, de bens móveis públicos de que tinha a posse em razã…
ResolverIBAM· Pref Bebedouro· 2024
Acerca do crime de peculato, assinale a alternativa correta.
ResolverInstituto ACCESS· Pref Apiaí· 2024
O Código Penal prevê diversos crimes que podem ser praticados por funcionário público contra a Administração Pública. Assim, avalie as proposições: I. Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer ou…
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de Coqueiral/MG Concurso Público Nº· 2024
Analise as seguintes assertivas, à luz do disposto no Código Penal em relação aos crimes contra a fé pública e contra a Administração Pública: I. Pratica crime de inserção de dados falsos em sistema de informação o func…
ResolverInstituto IACP· Pref Serra da Raiz· 2024
Incorre no crime de Peculato quem pratica a conduta típica de:
ResolverFCC· TRT· 2024
Funcionário Público, responsável pela guarda de material permanente (almoxarifado) e controle dos bens de patrimônio de um TRT, subtraiu microcomputador, o qual estava em sua posse em razão do cargo, ocultando-o em sua…
ResolverFundatec· Água de Ivoti· 2024
Josenildo, servidor público, se apropria dos salários que lhe foram pagos e não presta os serviços. Nesse caso, o servidor:
ResolverInstituto Verbena· MPE GO· 2024
Funcionário público que se apropria de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio, comete o crime de
ResolverADM&TEC· Pref M de Camaragibe· 2024
Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio, configura crime de:
ResolverIBADE· Pref São Luís· 2024
Adão, agente de trânsito do Município Z, desviou bem móvel público, do qual tem a posse em razão do seu cargo público, em proveito próprio. Nessa situação hipotética, Adão comete o crime de:
ResolverFGV· Concurso Público para o Tribunal de Contas do Estado do Pará· 2024
Acerca dos crimes contra a administração pública, assinale a afirmativa correta.
ResolverFGV· Concurso Público para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região - Servidores· 2024
Wagner, policial, se apropriou, em proveito próprio e agindo dolosamente, de joias avaliadas em R$ 10.000,00 (dez mil reais) que foram apreendidas em uma operação realizada pela instituição a que pertence. Registre-se q…
ResolverIBADE· Pref Jaru· 2024
O agente de defesa civil Sicrano, em sua atividade, faz uso de um veículo de propriedade do Município XYZ. Necessitando reformar sua casa, decide vender o veículo e ficar com o dinheiro, acreditando que ninguém irá fica…
ResolverFundatec· Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul Concurso Público Nº· 2024
São espécies de peculato as seguintes, EXCETO:
ResolverFURB· CM Brusque· 2024
Sobre o crime de peculato, analise as assertivas a seguir: I.Há quatro modalidades de peculato previstas no Código Penal: peculato apropriação; peculato desvio; peculato furto; peculato culposo. As duas primeiras (aprop…
ResolverSelecon· CEFET RJ· 2024
O peculato está entre os crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral. De acordo com o previsto na parte especial do Código Penal com relação a esse delito:
ResolverADM&TEC· UNATTRAN· 2024
Analise as afirmativas a seguir: I. Quem se apropriar de dinheiro ou qualquer utilidade que, no exercício do cargo, recebeu por erro de outrem estará sujeito às penas de reclusão, de seis meses a quatro anos, e multa. I…
ResolverSelecon· CEFET RJ· 2024
O peculato está entre os crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral. De acordo com o previsto na parte especial do Código Penal com relação a esse delito:
ResolverFGV· Concurso Público para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região - Servidores· 2024
Luiz, servidor público federal, se apropriou, em proveito próprio e agindo dolosamente, de um computador portátil público de que tinha a posse em razão do cargo ocupado. Nos dois dias subsequentes, o referido agente púb…
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