Peculato

Consulplan· CM Maria da Fé· 2024

Tício, ao realizar obra particular em sua residência, valeu-se de sua condição de servidor público para obter vantagem patrimonial indevida, utilizando bens móveis de propriedade da Administração Pública. É correto afir…

Ibest· Pref Cristalina· 2024

“Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio” descreve o tipo penal previst…

FGV· SEFAZ AM· 2024

João Silva, Auditor de Finanças e Controle do Tesouro do Estado Alfa, com vontade livre e consciente, no exercício da função pública, desviou dinheiro público de que tinha posse em razão do cargo, em proveito de seu irm…

Selecon· CEFET RJ· 2024

O peculato está entre os crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral. De acordo com o previsto na parte especial do Código Penal com relação a esse delito:

Vunesp· TJ SP· 2024

A respeito da reparação do dano no crime de peculato, assinale a alternativa correta.

Selecon· CM Rio Brilhante· 2024

Determinado servidor público foi acusado de crime de peculato pelo Ministério Público. Na sua defesa, houve a alegação de valor ínfimo como resultado do crime. Na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, no caso…

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina· 2024

João, agente público, se apropriou, em proveito próprio e atuando com vontade e consciência, de um computador portátil, pertencente ao município Alfa, de que tinha a posse em razão da função pública desempenhada, avalia…

Selecon· CEFET RJ· 2024

O peculato está entre os crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral. De acordo com o previsto na parte especial do Código Penal com relação a esse delito:

Cebraspe· STJ· 2024

Suponha que um funcionário público, sem ter a posse direta de bem móvel sob o poder da administração, concorreu para que tal bem fosse subtraído em proveito de terceiro, valendo-se da facilidade que o cargo público lhe…

IDHTEC· CM Itapissuma· 2024

Sobre o que caracteriza o crime de peculato, considerando a redação presentificada no Decreto-lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (consideradas posteriores modificações por força de lei), assinale a alternativa corre…

Fundatec· Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul Concurso Público Nº· 2024

Galdino, estagiário da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, com a ajuda de seu primo, Everardo, subtraiu dois pacotes de folhas do gabinete em que trabalhava. Em relação ao caso apresentado, é correto afir…

Selecon· Pref C Guimarães· 2024

Determinado servidor público atuou como gerente em tesouraria do município GT e sofreu sindicância pelo déficit de valores sob sua responsabilidade, sendo constatada a aplicação de dinheiro público fora das previsões le…

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça de Mato Grosso - Servidores· 2024

Miguel, funcionário público, combina com Mário, desempregado, a subtração de bens do Município, valendo-se o primeiro, sem a ciência de Mário, das oportunidades proporcionadas pelo cargo que ocupa. Acerca dessa situação…

Selecon· CEFET RJ· 2024

O peculato está entre os crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral. De acordo com o previsto na parte especial do Código Penal com relação a esse delito:

IBADE· Concurso Público - 001/ FUNDAÇÃO DE APOIO AO IDOSO "DR. THOMAS"· 2024

De acordo com o Código Penal Brasileiro, apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio…

FGV· Concurso Público para a Assembleia Legislativa do Estado do Paraná· 2024

Tício, agente público de direito, é o responsável pela área de informática da Administração Pública Alfa, tendo a posse, em razão do cargo, de diversos equipamentos de alta tecnologia, avaliados em milhares de reais. Em…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Araruna (PR)· 2024

Em relação aos crimes praticados por funcionários públicos contra a administração pública, baseando-se no Decreto-Lei nº 2.848/1940 — Código Penal, analisar a sentença. M., funcionária pública, ao apoderar-se do dinheir…

LJ Assessoria· CM Icatu· 2023

Há diversas formas de peculato previsto no Código Penal, sendo estas listadas abaixo, EXCETO por (343):

Cebraspe· POLC AL· 2023

Se um servidor público, valendo-se de seu cargo, apropriou-se, temporariamente, de equipamentos de informática da repartição e os manteve em residência para uso particular, durante alguns dias, não se configura o crime…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Sinimbu· 2023

F., gerente de agência dos Correios, com o estabelecimento já fechado para atendimento, adentrou a agência e solicitou a um funcionário que ainda estava no local a quantia de R$ 2.500,00, com a justificativa de que prec…